Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em relação aos servidores públicos, é INCORRETO afirmar:
  Questão 93921 - 01/01/2023
• De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, promovido o arquivamento dos autos pelo representante do Ministério Público, estes serão conclusos à autoridade judiciária ...
  Questão 93919 - 01/01/2023
• Caio, Tício e Mévio foram constituídos usufrutuários de um pequeno imóvel rural, quando de sua aquisição por Germano, nu-proprietário. Caio faleceu, deixando um filho menor impú...
  Questão 93910 - 01/01/2023
• A respeito do direito de propriedade e da Política Urbana, é correto afirmar que:
  Questão 93891 - 01/01/2023
• A retomada do serviço público concedido a particular pelo decurso do prazo da concessão, com a integração, ao patrimônio público, dos bens vinculados ao serviço, denomina-se
  Questão 93885 - 01/01/2023
• "Ônus real de uso imposto pelo Poder Público à propriedade particular ou pública, para assegurar o oferecimento de utilidades e comodidades à coletividade" é conceito de
  Questão 93883 - 01/01/2023
• É possível ação de repetição de indébito:
  Questão 93875 - 01/01/2023
• A Constituição Federal de 1988, ao tratar do bem jurídico ambiente, estabelece que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo...
  Questão 93874 - 01/01/2023
• As metas e prioridades da administração pública federal, assim como a política de aplicação das agências financeiras de fomento, devem constar no(a)
  Questão 93867 - 01/01/2023
• A respeito do Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU), considere:I. O imposto, de competência dos Municípios, sobre a propriedade predial e territorial urb...
  Questão 93861 - 01/01/2023
• Extingue-se a punibilidade, entre outras causas:I - pela reparação do dano, se precede à sentença irrecorrível, no caso de peculato culposo;II - pela prescrição, decadência ou p...
  Questão 93846 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São pessoas jurídicas de direito público internoI. a União.II. os Estados, o Distrito Federal e os Territórios.III. os Mu...
  Questão 93833 - 01/01/2023
• A Lei Federal nº 7321/85 promoveu a(s) seguinte(s) alteração(ôes):
  Questão 93832 - 01/01/2023
• O ALISTAMENTO ELEITORAL E O VOTO:
  Questão 93831 - 01/01/2023
• Relativamente às despesas autorizadas pelo Orçamento Geral da União, pode-se afirmar que a dotação destinada à aquisição de um prédio (imóvel já construído) para funcionamento d...
  Questão 93823 - 01/01/2023
• A inobservância, pelo Congresso Nacional, do prazo constitucional de 30 ( trinta ) dias para a conversão de medida provisória em lei
  Questão 93822 - 01/01/2023
• Após ter lavrado auto de infração contra profissional liberal, por exercício irregular da profissão de arquiteto, o agente fiscal responsável o autuou, montando processo discipl...
  Questão 93815 - 01/01/2023
• O Estado de Defesa, forma de intervenção estatal, é considerado como:
  Questão 93813 - 01/01/2023
• O procedimento da posse em nome de nascituro, se encerra evidentemente com:
  Questão 93798 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta."Quando crianças e adolescentes necessitam de medida de proteção especial ou praticam atos infracionais, percebe-se, com raras exceçôes, que suas f...
  Questão 93797 - 01/01/2023