Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 93861 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito do Imposto sobre propriedade predial e
A respeito do Imposto sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU), considere:I. O imposto, de competência dos MunicÃpios, sobre a propriedade predial e territorial urbana tem como fato gerador a propriedade, o domÃnio útil ou a posse de bem imóvel por natureza ou por acessão fÃsica, como definido na lei civil, localizado na zona urbana do MunicÃpio.II. A lei estadual pode considerar urbanas as áreas urbanizáveis, ou de expansão urbana, constantes de loteamentos aprovados pelos órgãos competentes, destinados à habitação, à indústria ou ao comércio, mesmo que localizados fora das zonas em outra lei definidas.III. Na determinação da base de cálculo, não se considera o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.IV. Contribuinte do imposto em imóvel alugado é o inquilino.V. A base do cálculo do imposto é o valor venal do imóvel.Está correto o que se afirma APENAS em:
a
III e V.
b
III, IV e V.
c
II, IV e V.
d
I e III.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços é considerado:
Constitui um dos princÃpios da polÃtica nacional de meio ambiente:
Analise as premissas a seguir elencadas.<br /><br />I. Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.<br />II. É dever do Estado assegurar a ...
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alÃneas "a" a "d" a unica alternativa completamente correta, partindo da seguinte premissa: "Equiparam-se também ...
Mancha acinzentada ou enegrecida na pele, ao redor de um ferimento pérfuro-contuso produzido por projétil de arma de fogo, removÃvel com água e detergente, recebe o nome de
Um candidato foi aprovado, dentro do número de vagas, em concurso público para o cargo de Agente Administrativo, com o resultado homologado em 10/01/2003. No entanto, durante o perÃodo de validade ...