Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre o Contrato Individual do Trabalho, são feitas as afirmaçôes abaixo:I. Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência dependa de termo prefixad...
  Questão 94167 - 01/01/2023
• As Leis n. 8.078/90 (Código de Defesa do Consumidor) e n. 8.245/91 (Lei do Inquilinato), prescrevem que:
  Questão 94166 - 01/01/2023
• A atividade da administração pública desempenhada pelo órgão competente nos limites da lei aplicável, com observância do processo legal e, tratando-se de atividade que a lei ten...
  Questão 94165 - 01/01/2023
• Tratando-se a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) de uma sociedade de economia mista:
  Questão 94154 - 01/01/2023
• Na Justiça do Trabalho, a parte reclamada pode ser representada por preposto em audiência. Sobre o preposto, analise as afirmativas abaixo e, em seguida, marque a alternativa co...
  Questão 94138 - 01/01/2023
• Acerca da defesa do Estado e das instituiçôes democráticas, assinale a opção correta.
  Questão 94137 - 01/01/2023
• A edição, pelo Chefe do Executivo, de normas gerais e abstratas que permitam o cumprimento das leis, baseia-se em seu poder
  Questão 94134 - 01/01/2023
• Toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a um empregador, sob a dependência deste e mediante salário, é considerada:
  Questão 94128 - 01/01/2023
• Aos juízes é permitido, nos termos da Constituição Federal:
  Questão 94127 - 01/01/2023
• Conforme dispôe o Estatuto dos Militares, são, respectivamente, expressôes do valor militar, da ética militar e do dever militar:
  Questão 94126 - 01/01/2023
• Um crime culposo, no que se refere à espécie de culpa, poderá ser:
  Questão 94118 - 01/01/2023
• O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL:
  Questão 94103 - 01/01/2023
• A Assistência Social garante a seguinte prestação:
  Questão 94092 - 01/01/2023
• No dia 1º de julho de 2009, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral aprovou, em sessão extraordinária, o calendário das eleiçôes gerais de 2010. A respeito dessa eleição ...
  Questão 94091 - 01/01/2023
• Acerca da Convenção n.º 138 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata da idade mínima de admissão ao emprego, assinale a opção correta.
  Questão 94090 - 01/01/2023
• Nos crimes contra a honra previstos na Lei nº 5.250, de 1967, sendo a ação penal iniciada por queixa-crime, a defesa prévia deve ser apresentada:
  Questão 94089 - 01/01/2023
• O Governo do Estado da Paraíba pretende criar a "Poupança Novo Lar", uma empresa destinada a administrar os recursos obtidos com a privatização de outras empresas e de...
  Questão 94087 - 01/01/2023
• Assinale a alínea correta, no que pertine às práticas comerciais regulamentadas pela Lei n.º 8.078/90.
  Questão 94081 - 01/01/2023
• Constitui Excesso de exação:
  Questão 94080 - 01/01/2023
• Sobre os direitos de personalidade, assinale a alternativa incorreta:
  Questão 94068 - 01/01/2023