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Questão: 93797 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a opção correta."Quando crianças e adolescente...
Assinale a opção correta."Quando crianças e adolescentes necessitam de medida de proteção especial ou praticam atos infracionais, percebe-se, com raras exceçôes, que suas famÃlias também necessitam de cuidados especiais" (LIBERATI, Wilson Donizeti. Comentários ao ECA, 4ª ed., São Paulo: Malheiros, 1999, p.105). Assim, temos que, dentre outras, é medida aplicável aos pais ou responsável:
a
Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxÃlio, orientação e tratamento a alcoólatras e toxicômanos.
b
Decretação da obrigação de prestar serviços à comunidade, por desleixo educacional.
c
Exclusão do programa comunitário de proteção à famÃlia.
d
Manutenção na moradia comum, com afastamento do adolescente para local destinado pelo Conselho Tutelar.
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