"Ônus real de uso imposto pelo Poder Público à propriedade particular ou pública, para assegurar o

"Ônus real de uso imposto pelo Poder Público à propriedade particular ou pública, para assegurar o oferecimento de utilidades e comodidades à coletividade" é conceito de

a

tombamento.

b

desapropriação.

c

servidão administrativa.

d

ocupação temporária.

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