Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a alternativa incorreta. As obras e os serviços somente poderão ser licitados quando:
  Questão 93659 - 01/01/2023
• “São estáveis após _______ de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de ________”. Preencha as lacunas corretamente, de...
  Questão 93658 - 01/01/2023
• Considerando ser o salário “o valor econômico pago diretamente pelo empregador ao empregado em função da prestação dos serviços” pode-se afirmar que:
  Questão 93657 - 01/01/2023
• Julgue as seguintes proposiçôes e assinale apenas a opção correta:
  Questão 93656 - 01/01/2023
• Considere as assertivas abaixo a respeito da gratificação de natal.I. São destinatários da gratificação natalina, dentre outros, os empregados urbanos, rurais, os trabalhadores ...
  Questão 93646 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta tendo como referência a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) de 1948.
  Questão 93645 - 01/01/2023
• Quanto ao Estado Brasileiro, assinale a alternativa correta:
  Questão 93644 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta.São isentos de contribuição para a seguridade previdenciária social
  Questão 93642 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São características da sociedade cooperativa.I. Variabilidade, ou dispensa do capital social.II. Concurso de sócios em nú...
  Questão 93633 - 01/01/2023
• A limitação administrativa:
  Questão 93632 - 01/01/2023
• A sociedade, segundo a lei civil, em que a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusi...
  Questão 93631 - 01/01/2023
• Identifique com C as afirmativas corretas e com E as erradas.( ) O juiz não pode suprir, de ofício, a alegação de prescrição, salvo se favorecer a absolutamente incapaz.( ) Deve...
  Questão 93630 - 01/01/2023
• O processo discriminatório de terras, administrativo ou judicial, considerando-se a classificação das terras em públicas, devolutas e particulares, tem por escopo:
  Questão 93628 - 01/01/2023
• São privativos de brasileiros natos os cargos:
  Questão 93613 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas a respeito da Execução no processo do trabalho:I. A Procuradoria do Trabalho poderá promover a execução em relação às custas e multas administr...
  Questão 93607 - 01/01/2023
• Nos acidentes de consumo, o comerciante será responsabilizado pelos danos causados aos consumidores por:
  Questão 93605 - 01/01/2023
• Tratando-se de posse:I. Para Rudolf von Ihering posse é exteriorização da propriedade, visibilidade do domínio, assim, para se constituir posse jurídica, no sistema pátrio, faz-...
  Questão 93604 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei Complementar nº 19/2003, passou a fazer parte da estrutura da Procuradoria Geral Estado a:
  Questão 93593 - 01/01/2023
• Acerca da Gestão de Florestas Públicas é CORRETO afirmar:
  Questão 93579 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta. São disposiçôes próprias do Código Eleitoral para os fins eleitorais:
  Questão 93577 - 01/01/2023