Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Pedro e Maria dos Santos, ele com quarenta e cinco (45) e ela com quarenta e três (43) anos de idade, que mantêm vida em comum estável, há mais de vinte (20) anos, geraram dois...
  Questão 94063 - 01/01/2023
• O direito de petição assegurado na Constituição Federal:
  Questão 94054 - 01/01/2023
• Se um paciente revoltado invade e ocupa um leito de um posto de saúde pública do Município ou do Estado, pode-se afirmar que ele:
  Questão 94053 - 01/01/2023
• Nas sociedades limitadas, as deliberaçôes dos sócios devem ser tomadas:
  Questão 94052 - 01/01/2023
• Partido político não apresentou contas relativas ao exercício financeiro de 2008, até 30.04.2009. Essa conduta é reiterada, pois também não prestou contas do exercício financeir...
  Questão 94041 - 01/01/2023
• OS TRATADOS OU CONVENCÕES INTERNACIONAIS, UMA VEZ EM VIGOR, TÊM VIGÊNCIA INDETERMINADA. NO ENTANTO, AS RATIFICAÇÕES DOS INSTRUMENTOS PODEM, PELOS SIGNATÁRIOS, RECEBER DENÚNCIA A...
  Questão 94039 - 01/01/2023
• Pode um Juiz da Infância e da Juventude delegar competência a um outro Juiz, da mesma categoria, para a execução de medidas de proteção à criança e ao adolescente?
  Questão 94035 - 01/01/2023
• Com relação à República Federativa do Brasil, assinale a assertiva correta:
  Questão 94024 - 01/01/2023
• São da competência do Administrador judicial, sob a fiscalização do juiz e do Comitê, nos casos de recuperação judicial:
  Questão 94011 - 01/01/2023
• Considere as seguintes afirmativas:I. O auditor, quando em substituição ao Conselheiro, terá as mesmas garantias e impedimentos do titular e, quando no exercício das demais atri...
  Questão 93985 - 01/01/2023
• O direito de fruir importa a faculdade de extrair as utilidades e vantagens da coisa. A não ser que haja cláusula expressa ao contrário. Quanto ao prazo, o usufruto será sempre ...
  Questão 93984 - 01/01/2023
• Trata-se de parcela(s) integrante(s) do salário de contribuição, para fins previdenciários, EXCETO:
  Questão 93980 - 01/01/2023
• Na hipótese de haver apenas um participante em uma licitação pública, a administração
  Questão 93972 - 01/01/2023
• Não constitui requisito do ato administrativo a
  Questão 93970 - 01/01/2023
• Com relação à extinção do contrato individual de trabalho por justa causa praticado pelo empregado, é correto afirmar:
  Questão 93965 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei nº 9.307/96, que dispôe sobre a arbitragem, será denegada a homologação para o reconhecimento ou execução da sentença arbitral estrangeira, se constatad...
  Questão 93963 - 01/01/2023
• A respeito do regime jurídico aplicável às agências reguladoras, considere as assertivas abaixo.I - As agências reguladoras federais são criadas por meio de decreto autônomo do ...
  Questão 93946 - 01/01/2023
• Foi encontrado um cadáver de um adulto do sexo masculino, sem identificação, já com mancha verde abdominal e flacidez generalizada. Apenas por essas características, pode-se con...
  Questão 93943 - 01/01/2023
• O fato de o juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista entendê-lo cabível apenas quanto a parte das matérias veiculadas:
  Questão 93935 - 01/01/2023
• À época das campanhas eleitorais, a divulgação das atividades dos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios s...
  Questão 93934 - 01/01/2023