Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Julgue as afirmaçôes sobre licitação atribuindo-lhes V (verdadeiro) ou F (falso), assinalando a alternativa que contenha a sequência correta, de acordo com o direito positivo pá...
  Questão 93784 - 01/01/2023
• À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA no que tange a atuação dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde das gestantes: ...
  Questão 93774 - 01/01/2023
• Entre as diretrizes na política de atendimento à criança e ao adolescente está/estão:
  Questão 93751 - 01/01/2023
• Segundo as regras constitucionais sobre a matéria, na hipótese de vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República ocorrida no terceiro ano do mandato presidenci...
  Questão 93750 - 01/01/2023
• Os recursos da INFRAERO, nos aeroportos diretamente por ela administrados, serão constituídos, dentre outros, de tarifas aeroportuárias:
  Questão 93749 - 01/01/2023
• Considere as afirmativas abaixo.I. Dos despachos não cabe recurso.II. O juiz não receberá o recurso de apelação quando a sentença estiver em conformidade com súmula do Superior ...
  Questão 93748 - 01/01/2023
• A Constituição Federal estabelece que conceder-se-á mandado de injunção sempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e liberdades constitu...
  Questão 93747 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei Complementar estadual n. 12, de 18 de dezembro de 1993, relativamente à autonomia funcional e administrativa do Ministério Público, é correto afirmar que, ao M...
  Questão 93736 - 01/01/2023
• Em tema de Poder Constituinte Originário, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 93735 - 01/01/2023
• É exemplo típico de defeito do produto:
  Questão 93733 - 01/01/2023
• Com o advento do Novo Código Civil, pode-se afirmar que a responsabilidade civil dos médicos é, de regra:
  Questão 93731 - 01/01/2023
• Sobre as licenças previstas no Regime Jurídico Único, é correto afirmar:
  Questão 93729 - 01/01/2023
• A respeito do negócio jurídico, considere:I. Objeto indeterminável.II. Coação.III. Lesão.IV. Objeto ilícito.V. Dolo.VI. Incapacidade relativa do agente.Implicam em nulidade do n...
  Questão 93715 - 01/01/2023
• O Título II do Livro I do Código de Processo Civil – CPC – trata das partes e dos procuradores. A respeito de tais assuntos, o CPC determina que:
  Questão 93703 - 01/01/2023
• Nacionalidade.Assinale a alternativa que contém a afirmação correta :
  Questão 93702 - 01/01/2023
• A função fiscalizadora, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de subvençôes e renúncia de receitas, em relação à atividade financeira da União ...
  Questão 93689 - 01/01/2023
• O ordenamento jurídico brasileiro, com ressonância em normas constitucionais, nas hipóteses em que se delineia a possibilidade de imposição de pena de morte:
  Questão 93674 - 01/01/2023
• A responsabilidade técnica por qualquer atividade exercida no campo da Engenharia, Arquitetura ou Agronomia é sempre do (a):
  Questão 93672 - 01/01/2023
• Atemis é sequestrada por Péricles com o fim de obter resgate. A vítima é mantida por 30 dias em cárcere. No 30º dia Antônio pai da vítima descobre o cativeiro e sozinho ten...
  Questão 93671 - 01/01/2023
• Mediante recurso do servidor punido, dar-se-á Revisão de Processo Administrativo
  Questão 93668 - 01/01/2023