Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A economia brasileira, nos últimos 5 (cinco) anos, passou por transformaçôes, com enormes consequências em vários ramos do direito. Tais consequências podem ser identificadas com a
  Questão 95530 - 01/01/2023
• Um recurso administrativo foi interposto contra decisão de uma Comissão de Licitação que julgou inabilitada a Sociedade X em procedimento licitatório, modalidade concorrência, s...
  Questão 95520 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta. É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente:
  Questão 95510 - 01/01/2023
• O servidor público titular de cargo de provimento efetivo adquirirá estabilidade após:
  Questão 95502 - 01/01/2023
• Analise as assertivas abaixo e assinale a(s) correta(s).I. O Corregedor-Geral da Justiça será auxiliado por quatro por quatro Juízes Corregedores de segunda Entrância.II. Os Juí...
  Questão 95501 - 01/01/2023
• Nas sociedades constituídas por prazo indeterminado, o sócio que exercer seu direito de recesso deverá fazê-lo mediante:
  Questão 95500 - 01/01/2023
• Emanuel Gonzalez, argentino, decide visitar o Brasil dirigindo seu próprio carro, a fim de garantir maior mobilidade entre as cidades que deseja conhecer. Antes de iniciar a via...
  Questão 95487 - 01/01/2023
• São penalidades cominadas às pessoas jurídicas em caso de condenação por crime ambiental:
  Questão 95475 - 01/01/2023
• Os candidatos eleitos recebem diploma assinado pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado,
  Questão 95474 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa inexata:Durante o período de propaganda eleitoral:
  Questão 95473 - 01/01/2023
• Quando ainda submetido ao período de estágio probatório, o Procurador do Estado de Mato grosso terá direito a:I. afastar-se para missão de estudo em outro Estado federado;II. ex...
  Questão 95472 - 01/01/2023
• O documento através do qual se dá conhecimento à parte, de providências ou medidas que a ela incumbe realizar, podendo assumir caráter de advertência, é chamado de:
  Questão 95460 - 01/01/2023
• Com base na Constituição da República, não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os direitos e institutos abaixo, EXCETO:
  Questão 95459 - 01/01/2023
• No Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza instituído pela Lei n.º 9.985, de 18/7/2000, preveem-se dois grupos: o de unidades de proteção integral, cujo obj...
  Questão 95445 - 01/01/2023
• Da designação dos lugares de votação poderá qualquer partido reclamar ao Juiz Eleitoral, devendo a decisão ser proferida no prazo de:
  Questão 95442 - 01/01/2023
• Jacinto propôs ação civil que foi distribuída na 5ª Vara Federal da Capital. Tal órgão judicial entendeu que não tinha competência para conhecer a ação, remetendo os autos ...
  Questão 95436 - 01/01/2023
• Durante o transcorrer de um Processo Administrativo Disciplinar, o Presidente da Comissão de Inquérito verificou que “Quirino”, na qualidade de intérprete, silenciou...
  Questão 95435 - 01/01/2023
• Quanto ao regime jurídico das autarquias de, é incorreto afirmar:
  Questão 95407 - 01/01/2023
• Examine as hipóteses abaixo.I - Ação de nulidade de cláusula contratual que contrarie o sistema do Código de Defesa do Consumidor ou não assegure o justo equilíbrio entre as par...
  Questão 95397 - 01/01/2023
• Considerando que os Juízes do Trabalho gozam da garantia da inamovibilidade assegurada pela Constituição brasileira aos magistrados em geral, é correto afirmar que:
  Questão 95377 - 01/01/2023