Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em relação à guarda de criança, nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
  Questão 95376 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas a respeito do repouso semanal remunerado:I. De acordo com a jurisprudência sumulada do TST, é devida a remuneração do repouso semanal dos dias ...
  Questão 95375 - 01/01/2023
• Dentre outras, são atribuiçôes dos profissionais farmacêuticos, conforme o Decreto 85.878/81:I – a direção, o assessoramento, a responsabilidade técnica e o desempenho de ...
  Questão 95374 - 01/01/2023
• Considerando-se a ocorrência de uma única prorrogação, qual o prazo máximo de vigência de um contrato de experiência?
  Questão 95373 - 01/01/2023
• Ao estrangeiro que pretende entrar no território brasileiro poderá ser concedido, entre outros, os seguintes vistos, EXCETO:
  Questão 95372 - 01/01/2023
• É possível afirmar que, do ponto de vista trabalhista, o adicional é um acréscimo salarial decorrente da prestação de serviços do empregado em condiçôes mais gravosas. Leia as a...
  Questão 95364 - 01/01/2023
• Não se compreende entre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais estendidos pela Constituição ao servidor ocupante de cargo público:
  Questão 95363 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta sobre os embargos á execução:I - Tem a...
  Questão 95361 - 01/01/2023
• Em relação à Política Nacional de Recursos Hídricos, é correto afirmar que independe de outorga do Poder Público, conforme definido em regulamento:
  Questão 95350 - 01/01/2023
• Quanto aos programas que são utilizados nas urnas eletrônicas para o processo de votação e apuração das eleiçôes, observe os seguintes itens:I. programas-fonte;II. sistema aplic...
  Questão 95349 - 01/01/2023
• Adipocera é uma substância que, nos fenômenos abióticos transformativos, caracteriza a
  Questão 95340 - 01/01/2023
• A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de açôes, de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar:
  Questão 95333 - 01/01/2023
• A Administração Pública está subordinada ao atendimento, dentre outros, dos princípios abaixo indicados, expressamente elencados na Constituição Federal:
  Questão 95326 - 01/01/2023
• Com relação ao instituto do aviso prévio, observe a validade das assertivas que se seguem:I. O caráter indenizatório que se dá ao pagamento do aviso prévio não trabalhado lhe re...
  Questão 95325 - 01/01/2023
• No sistema constitucional brasileiro o Presidente da República é sempre eleito pela maioria absoluta de votos do povoPORQUEo sistema eleitoral estabelecido pela Constituição par...
  Questão 95319 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta.De acordo com a lei 8.112 de 1990, contar-se-á apenas para efeito de aposentadoria e disponibilidade:
  Questão 95311 - 01/01/2023
• A classificação de todo o conhecimento humano em dez classes principais, cada uma com dez subclasses, subdivididas em mais dez divisôes cada, é feita segundo a Classificação Dec...
  Questão 95309 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. O ato jurídico praticado por incapaz será considerado nulo, caso a incapacidade seja absoluta.II. O ato jurídico pratic...
  Questão 95299 - 01/01/2023
• Havendo a necessidade de realizar a construção de um edifício para servir de escritório da Petrobras na cidade de Macaé, foi celebrado contrato com uma Construtora de renome int...
  Questão 95287 - 01/01/2023
• Tendo em mira apenas as disposiçôes constantes do artigo 28 do Código de Defesa do Consumidor, assinale a opção correta:
  Questão 95284 - 01/01/2023