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Questão: 95377 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando que os JuÃzes do Trabalho gozam da garantia da ...
Considerando que os JuÃzes do Trabalho gozam da garantia da inamovibilidade assegurada pela Constituição brasileira aos magistrados em geral, é correto afirmar que:
a
não poderão, em qualquer caso, ser removidos de seus cargos.
b
poderão ser removidos na forma que dispuser a lei.
c
somente poderão ser removidos na forma prévia e expressamente estabelecida na Constituição.
d
poderão ser removidos na forma estabelecida no respectivo Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho ao qual estiverem vinculados.
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