Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• É forma de aquisição compulsória e gratuita, pelo Poder Público, de propriedade pertencente a particular
  Questão 95791 - 01/01/2023
• O orçamento em um determinado exercício financeiro da pequena cidade de Catuaba do Agreste foi de R$ 12.000.000,00 (doze milhôes de reais). Nesse mesmo exercício, estando no últ...
  Questão 95783 - 01/01/2023
• O Tribunal de Justiça, órgão superior do Poder Judiciário do Estado da Paraíba, com sede na Capital e jurisdição em todo o território do Estado, compôe-se de:
  Questão 95782 - 01/01/2023
• O Código de Processo Civil, em seu art. 306, prevê que uma vez recebida a exceção, o processo ficará suspenso, 'até que seja definitivamente julgada'. Se o juiz indeferi...
  Questão 95769 - 01/01/2023
• Quanto à prova testemunhal, é incorreto afirmar que:
  Questão 95763 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952, o funcionário terá direito às seguintes licenças, EXCETO:
  Questão 95748 - 01/01/2023
• Julgue os itens que se seguem.I. A disciplina do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor concernente ao processo civil coletivo aplica-se, em princípio, a todas espécies de in...
  Questão 95747 - 01/01/2023
• Assinale as questôes verdadeiras:I - É lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos destinados a fazer prova dos fatos articulados na inicial ou na contestaç...
  Questão 95745 - 01/01/2023
• A autarquia, na organização administrativa, faz parte
  Questão 95744 - 01/01/2023
• O ato administrativo que supre vício existente em um ato ilegal, com efeitos retroativos à data em que foi praticado, denomina-se
  Questão 95732 - 01/01/2023
• Constitui despesa corrente
  Questão 95731 - 01/01/2023
• Servidor público do Estado de São Paulo admitido em caráter temporário, estabilizado pelo artigo 19 do Ato das Disposiçôes Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, ...
  Questão 95726 - 01/01/2023
• No que tange aos impostos municipais, considere as seguintes assertivas:I - A Constituição Federal/88 prevê uma progressividade do IPTU em razão do valor do imóvel e alíquotas d...
  Questão 95722 - 01/01/2023
• Examine o contido nas assertivas abaixo:Pedro Pinóquio, Paulo Peçonha, Margarida Brechola e Otrópio Otropino, foram denunciados em coautoria, numa determinada Comarca do Estado ...
  Questão 95705 - 01/01/2023
• São estáveis no serviço público, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de habilitação em concurso:Assinale a alternativa correta:
  Questão 95680 - 01/01/2023
• Com base na Lei no 9.394/1996 podemos afirmar... Coloque “V” para as alternativas verdadeiras e “F” para as falsas e a seguir marque a sequência correta:...
  Questão 95678 - 01/01/2023
• A omissão inconstitucional tem como garantia fundamental:
  Questão 95666 - 01/01/2023
• Com relação à ação civil pública e à ação popular, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 95665 - 01/01/2023
• A respeito das limitaçôes do poder de tributar, assinale a opção INCORRETA.
  Questão 95664 - 01/01/2023
• Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal é possível ao Poder ou órgão alienar um bem, móvel ou imóvel, e utilizar os recursos obtidos no pagamento do funcionalismo público:
  Questão 95653 - 01/01/2023