Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Com relação a incompetência absoluta é correto afirmar que:I) A incompetência absoluta deve ser arguida através de exceção, como modalidade de resposta do réu;II) Compete ao réu...
  Questão 95644 - 01/01/2023
• Com a Reforma Administrativa, estabeleceu-se o denominado "teto salarial" do servidor público. Este "teto salarial" impede que
  Questão 95628 - 01/01/2023
• Relativamente ao provimento em cargo público nos termos da Lei nº 8.112/90, havendo o retorno do servidor à atividade em disponibilidade, considera-se caso de:
  Questão 95625 - 01/01/2023
• O CTN faz menção ao fato gerador nos artigos 114 e 115. De acordo com o texto do artigo 114 do CTN, fato gerador da obrigação principal é a hipótese definida em lei como necessá...
  Questão 95623 - 01/01/2023
• Ocorrerá dispensa de prévia licitação para os contratos a serem firmados pela Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial:
  Questão 95621 - 01/01/2023
• O ajuste celebrado entre a UERJ, que é uma fundação pública estadual, e o CESGRANRIO, que é uma instituição particular, fundação privada, para realização do vestibular, consubst...
  Questão 95617 - 01/01/2023
• Sobre o procedimento sumário, é correto afirmar:
  Questão 95612 - 01/01/2023
• A posse do servidor no cargo público ocorrerá no prazo de:
  Questão 95611 - 01/01/2023
• Tem-se a "ultratividade da lei" quando:
  Questão 95597 - 01/01/2023
• A desapropriação, para fins de reforma agrária, compreende indenização em títulos da dívida
  Questão 95594 - 01/01/2023
• Sobre a Lei de Improbidade Pública (Lei nº 8.429/92) é correto afirmar:
  Questão 95582 - 01/01/2023
• Quanto às obrigaçôes divisíveis e indivisíveis, de acordo com o Código Civil, havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisível, é correto afirmar que:
  Questão 95581 - 01/01/2023
• Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho assinale a alternativa incorreta:
  Questão 95568 - 01/01/2023
• São causas de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
  Questão 95567 - 01/01/2023
• Sobre a solidariedade tributária, com relação aos obrigados, assinale a alternativa que não constitui efeito jurídico:
  Questão 95552 - 01/01/2023
• Criada por lei específica para prestar serviço público. É forma de descentralização da Administração Pública, com autonomia, personalidade de direito público e capital exclusiva...
  Questão 95551 - 01/01/2023
• Para responder a questão considere este hipotético Projeto de Lei:Art. 1º Esta lei disciplina o uso da Internet para difusão de informaçôes, comunicação pessoal e empresari...
  Questão 95548 - 01/01/2023
• Nos conflitos coletivos o critério adotado para a fixação da competência é o:
  Questão 95545 - 01/01/2023
• O retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório em outro cargo, representa caso de:
  Questão 95544 - 01/01/2023
• Os créditos dos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional, serão exigíveis através de ação executiva processada perante:
  Questão 95531 - 01/01/2023