Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 95487 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Emanuel Gonzalez, argentino, decide visitar o Brasil
Emanuel Gonzalez, argentino, decide visitar o Brasil dirigindo seu próprio carro, a fim de garantir maior mobilidade entre as cidades que deseja conhecer. Antes de iniciar a viagem, é informado de que a legislação brasileira traz alguns mecanismos de controle sobre a circulação de veÃculos e condutores estrangeiros no Brasil. Dentre esses mecanismos, está a exigência de:
a
uma permissão internacional para dirigir, conforme definido na Convenção de Viena sobre trânsito viário, a fim de validar as habilitaçôes obtidas no paÃs de origem, que não podem ser usadas no território brasileiro.
b
documento de habilitação de algum tipo, ainda que nacional, em conformidade com a Convenção de Viena sobre trânsito viário e em consonância com a legislação brasileira.
c
documento de habilitação nacional do visitante, em função de o motorista estrangeiro estar submetido unicamente à legislação de trânsito do paÃs de origem, mesmo se dirigir em território brasileiro.
d
registro de seu itinerário junto ao DETRAN do Estado-membro onde houver ingressado no território brasileiro.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Conforme a Lei 8.112/90 qual a modalidade de provimento de cargo público?
No que se refere ao princÃpio da inafastabilidade da jurisdição é certo que:
De acordo com a Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa), dentre as sançôes que podem ser cominadas ao responsável pelo ato de improbidade administrativa que causa prejuÃzo ao erário, NÃO e...
No que concerne aos serviços notariais e de registro, é certo que:
O remédio constitucional destinado a garantir o direito de locomoção diante de ilegalidade ou abuso de poder é:
Acerca das limitaçôes constitucionais ao poder de tributar, pode-se afirmar: