Durante o transcorrer de um Processo Administrativo Discipli...

Durante o transcorrer de um Processo Administrativo Disciplinar, o Presidente da Comissão de Inquérito verificou que “Quirino”, na qualidade de intérprete, silenciou sobre um fato juridicamente relevante para a solução daquele Processo. Neste caso e em tese, “Quirino”:

a

responderá pelo crime de falso testemunho ou falsa perícia;

b

não responderá por nenhum crime, pois na qualidade de intérprete será acobertado por uma excludente de culpabilidade em face da autonomia do exercício da profissão;

c

não responderá por nenhum crime, pois o fato ocorreu no desenvolver de um Processo Administrativo e não Judicial;

d

responderá pelo crime de condescendência criminosa;

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