Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Em matéria de desapropriação
  Questão 95282 - 01/01/2023
• Sobre serviços públicos, assinale a alternativa CORRETA:
  Questão 95276 - 01/01/2023
• Assinale com V as assertivas verdadeiras e com F as assertivas falsas, relativamente a algumas das atribuiçôes dos Conselhos Regionais de Farmácia, contidos na Lei 3820/60:( ) r...
  Questão 95275 - 01/01/2023
• Um Delegado de Polícia é exonerado a pedido. Posteriormente, solicita a sua readmissão, que lhe é negada. Se recorrer, que Autoridade é competente para decidir?
  Questão 95272 - 01/01/2023
• Assinale, entre os atos abaixo, aquele que não pode ser considerado como de manifestação da atividade finalística da Administração Pública, em seu sentido material.
  Questão 95265 - 01/01/2023
• Dentre as vedaçôes orçamentárias previstas constitucionalmente NÃO se inclui a:
  Questão 95252 - 01/01/2023
• Sobre a carteira de trabalho como prova de vínculo empregatício, ela:
  Questão 95250 - 01/01/2023
• A principal fonte do Direito Administrativo no Brasil é:
  Questão 95248 - 01/01/2023
• No que concerne aos contratos civis, é correto afirmar que:
  Questão 95246 - 01/01/2023
• Sobre prazos processuais, é correto afirmar:
  Questão 95236 - 01/01/2023
• Com relação à vigência e aplicação da lei no tempo e no espaço é correto afirmar:
  Questão 95234 - 01/01/2023
• Quanto ao Usucapião de bens imóveis:I - Aquele que, por vinte anos, sem interrupção, nem oposição, possuir como seu um imóvel, adquirir-lhe-á o domínio, independentemente de tít...
  Questão 95219 - 01/01/2023
• Quando um homem mantém conjunção carnal com uma mulher virgem, de 13 anos, com o seu consentimento, pratica:
  Questão 95213 - 01/01/2023
• 1ª. A fiscalização da constitucionalidade no Brasil, em face dos órgãos dotados de competência para realizá-la, pode ser a) difusa, e neste caso será concreta, ou b) concen...
  Questão 95211 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que não contém um dos princípios que regem a República Federativa do Brasil em suas relaçôes internacionais:
  Questão 95205 - 01/01/2023
• Dadas as assertivas abaixo:I- O partido político tem autonomia para definir sua estrutura interna, organização e funcionamento.II- É livre a criação, fusão e extinção de partido...
  Questão 95204 - 01/01/2023
• Analise os itens a seguir, sobre as açôes possessórias:I.são consideradas açôes dúplices, em que o autor é réu e o réu é autor;II.admitem reconvenção;III.são passíveis de conces...
  Questão 95203 - 01/01/2023
• Na forma do CPC são causas que admitem a rescisão da sentença de mérito transitada em julgado, exceto:
  Questão 95195 - 01/01/2023
• Nos termos do Código de Processo Civil em vigor, é cabível agravo:
  Questão 95185 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta:I - Em qualquer hipótese, a remição só...
  Questão 95180 - 01/01/2023