Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 95397 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Examine as hipóteses abaixo.I - Ação de nulidade de
Examine as hipóteses abaixo.I - Ação de nulidade de cláusula contratual que contrarie o sistema do Código de Defesa do Consumidor ou não assegure o justo equilÃbrio entre as partes;II - Ação rescisória;III - Ação de extinção de fundação;IV - Abertura provisória de sucessão de bens de ausentes;V - Ação de dissolução de sociedades civis de fins assistenciais.O Ministério Público, em tese, em relação à s práticas processuais acima enunciadas, tem legitimidade para propor:
a
aquelas indicadas nos itens I, III e IV;
b
aquelas indicadas nos itens II, IV e V;
c
apenas aquela indicada no item I;
d
todas as alternativas indicadas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Cinco s ão os requisitos para a formação do Ato Administrativo. O poder atribuÃdo ao agente público para o desempenho de suas funçôes, conforme definido em lei é o requisito chamado de:
Dentre as alternativas abaixo, assinale apenas a hipótese em que se fará registro, e não averbação, em registro público:
A variabilidade ou dispensa do capital social, bem como a indivisibilidade do fundo de reserva entre os sócios, ainda que em caso de dissolução da sociedade, são caracterÃsticas da sociedade:
É correto afirmar:<br />I - O exame da justiça ou não do ato administrativo que aplicou a pena de demissão ao servidor foge do âmbito da competência do Poder Judiciário, ao qual incumbe examinar a ...
Após 3 anos de noivado, um indivÃduo consegue, afinal, manter conjunção carnal com uma mulher virgem, inexperiente sexualmente, de 20 anos de idade. Houve, de acordo com nosso Código Penal:
PrincÃpio da Estrita Legalidade indica que: