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Questão #95474
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2023
Direito em Geral
#95474
Os candidatos eleitos recebem diploma assinado pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do
Os candidatos eleitos recebem diploma assinado pelo Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do respectivo Estado,
a
em se tratando de Prefeitos de Capital.
b
em se tratando de mandatos de vereador.
c
quando a apuração for realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral, independentemente do cargo a que se candidataram.
d
podendo exercer os mandatos, em toda sua plenitude, até decisão de recurso contra a diplomação, interposto junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
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