Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Deve ser alegada em procedimento de exceção a incompetência do juiz em razão:
  Questão 99981 - 01/01/2023
• Sobre a Ação Popular, é INCORRETO afirmar que:
  Questão 99974 - 01/01/2023
• A respeito da hipoteca é INCORRETO afirmar que:
  Questão 99973 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes:I. Sujeito passivo da obrigação é a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento.II. Sujeito ativo da obrigação...
  Questão 99954 - 01/01/2023
• São desapropriaçôes sancionatórias, dentre outras, as que ocorrem por:
  Questão 99952 - 01/01/2023
• O cálculo do valor das horas extras habituais, para efeito de reflexos em verbas trabalhistas, observará o(a):
  Questão 99946 - 01/01/2023
• Leia os enunciados abaixo e, em seguida, assinale a alternativa CORRETA, à luz da Constituição da República:I. Qualquer cidadão é parte legítima para propor ______ que vise a an...
  Questão 99944 - 01/01/2023
• A respeito do “direito de petição”, assinale a resposta correta.
  Questão 99934 - 01/01/2023
• A denunciação à lide é:
  Questão 99933 - 01/01/2023
• Sobre a pena de morte, assinale a alternativa correta:
  Questão 99926 - 01/01/2023
• Quando entra em vigor uma decisão de órgão coletivo, de jurisdição administrativa, com eficácia normativa?
  Questão 99924 - 01/01/2023
• Considera-se com condição de elegibilidade, a assertiva pela qual encontra-se incorreta:
  Questão 99922 - 01/01/2023
• A lei processual penal em vigor aplica-se:
  Questão 99918 - 01/01/2023
• Impostos, taxas e contribuiçôes de melhoria são tributos que podem ser instituídos:
  Questão 99917 - 01/01/2023
• A Corte Internacional de Justiça, órgão da ONU, tem sede em:
  Questão 99913 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Somente se consideram interessados para requerer que se declare a ausência e se abra provisoriamente a sucessãoI. o cônju...
  Questão 99899 - 01/01/2023
• Nos contratos onerosos:I. O adquirente pode demandar pela evicção mesmo sabendo que a coisa era litigiosa;II. O alienante responde pela evicção mesmo se a aquisição tiver se rea...
  Questão 99898 - 01/01/2023
• A dívida ativa da União goza dos seguintes privilégios:
  Questão 99890 - 01/01/2023
• O autor de determinado processo abandonou a causa por mais de trinta dias, deixando de promover os atos e diligências que lhe competiam, o que ensejou a extinção do processo sem...
  Questão 99884 - 01/01/2023
• Sem prejuízo de outras funçôes estabelecidas em lei específica, bem como daquelas que forem atribuídas pelo Poder Concedente, constitui atribuição do Operador Nacional do Sistem...
  Questão 99876 - 01/01/2023