Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 99768 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
“(...) o controle difuso de constitucionalidade das le...
“(...) o controle difuso de constitucionalidade das leis e dos atos do Poder Público, também adotado no Brasil, pode ser considerado mais democrático, uma vez que não vai analisar abstratamente a constitucionalidade ou não de uma lei ou ato do Poder Público, mas em concreto, no qual os atores sociais e detentores do Poder Soberano demonstram de forma direta – e não por representantes eleitos – quais são suas verdadeiras expectativas, criando no âmbito do Poder Judiciário um fórum de deliberação democrática em que os juÃzes podem ouvir os reais anseios do povo” (Estefânia Maria de Queiroz Barboza, 2007). A respeito do assunto tratado nesse trecho, assinale a alternativa correta.
a
No Brasil, adota-se o controle de constitucionalidade difuso ou concreto e não o concentrado ou abstrato;
b
O controle de constitucionalidade das leis e atos do Poder Público no Brasil pode ser realizado pelos juÃzes, em concreto, em cada processo judicial no qual surgir a respectiva controvérsia relativa à constitucionalidade;
c
No Brasil, somente o Supremo Tribunal Federal detém competência para declarar a inconstitucionalidade das leis mediante controle difuso;
d
A peculiaridade do sistema de controle da constitucionalidade brasileiro é que os atores sociais podem, diretamente, não cumprir os comandos de uma lei inconstitucional, independentemente dos representantes eleitos para legislar sobre o assunto;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A respeito da aposentadoria e da pensão, assinale a alternativa correta.
Em relação às servidôes administrativas, leia as alternativas abaixo e assinale a opção correta:
Há um Tribunal Regional Eleitoral
Constitui motivo de exclusão de falta disciplinar do policial civil
Quanto aos programas que são utilizados nas urnas eletrônicas para o processo de votação e apuração das eleiçôes, observe os seguintes itens:<br />I. programas-fonte;<br />II. sistema aplicativo;<b...