Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A Constituição Federal estabelece no capítulo dos direitos sociais que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria da sua condição social a:
  Questão 101312 - 01/01/2023
• O relatório de impacto ambiental (RIMA), refletirá as conclusôes do estudo de impacto ambiental e conterá, no mínimo:
  Questão 101311 - 01/01/2023
• Em matéria de orçamento e despesa pública, é correto afirmar-se que:
  Questão 101309 - 01/01/2023
• No que tange aos crimes a distância, no caso de um crime ser praticado em território nacional e o seu resultado ser produzido no estrangeiro adota-se a Teoria:
  Questão 101302 - 01/01/2023
• As energias que atuam também por percussão, tração, compressão, sucção, deslizamento e distensão são as
  Questão 101301 - 01/01/2023
• Cabe aos Municípios instituir impostos sobre:
  Questão 101295 - 01/01/2023
• De acordo com o Código de Processo Civil, a citação será feita pelo correio, para qualquer comarca do País, EXCETO:
  Questão 101294 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal de 1988, a competência para instituir impostos sobre operaçôes de crédito, câmbio e seguro ou relativo a títulos ou valores mobiliários é:
  Questão 101286 - 01/01/2023
• Frederico, após exercer o cargo de técnico judiciário pelo período de 35 anos, aposentou-se por tempo de serviço. Posteriormente, teve cassada a sua aposentadoria, quando se apu...
  Questão 101258 - 01/01/2023
• Em Antropologia Forense, através do exame do fêmur de um esqueleto, pode-se
  Questão 101252 - 01/01/2023
• Observe os seguintes casos de extinção da concessão de serviço público:I - advento do termo contratual;II - encampação;III - caducidade;IV - rescisão consensual;V - anulação.Con...
  Questão 101251 - 01/01/2023
• A Medicina Legal Social não inclui a
  Questão 101245 - 01/01/2023
• Sobre a responsabilidade civil do Estado, analise as afirmativas a seguir:I. O Estado poderá cobrar regressivamente de seus agentes os danos que foi obrigado a indenizar. Nessa ...
  Questão 101241 - 01/01/2023
• A denominação de qualquer evento turístico com o adjetivo "municipal" exigirá autorização prévia do:
  Questão 101240 - 01/01/2023
• Nos processos administrativos as provas obtidas por meios ilícitos são:
  Questão 101235 - 01/01/2023
• A Lei nº 9.605/98 dispôe sobre as sançôes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, inclusive aquelas cometidas por pessoas jurí...
  Questão 101234 - 01/01/2023
• Considerando o processo civil, assinale a afirmativa correta:
  Questão 101227 - 01/01/2023
• Um dos problemas detectados no Brasil pelo SAEB (Sistema de Nacional de Avaliação da Educação Básica) e pelo PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos) e também pela e...
  Questão 101226 - 01/01/2023
• “O princípio da eficiência foi inserido pela EC n. 19, de 1998, entre os princípios constitucionais da Administração Pública elencados no caput do art. 37 da CF. O princíp...
  Questão 101218 - 01/01/2023
• Representação diplomática.I. As isençôes tributárias e de serviço são reconhecidas apenas aos chefes de missão diplomática.II. A sede da missão diplomática goza de inviolabilida...
  Questão 101215 - 01/01/2023