Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• De acordo com a Constituição Federal, a assistência social deve ser prestada:
  Questão 101491 - 01/01/2023
• Numere a segunda coluna de acordo com a primeira, relacionando os prazos de prescrição na aplicação de penalidades:I – 1 ano.II – 2 anos.III – 3 anos.IV –...
  Questão 101490 - 01/01/2023
• O prazo de validade da declaração expropriatória é de :
  Questão 101488 - 01/01/2023
• Sobre o remédio do habeas corpus, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 101483 - 01/01/2023
• Conforme previsto na Lei nº 9.433, as sançôes administrativas serão agravadas quando o autor da infração for:
  Questão 101472 - 01/01/2023
• Tratando-se de pedido de homologação de sentença arbitral estrangeira, poderá o Poder Judiciário Brasileiro rejeitar tal pedido caso fique comprovado que:I - apesar de assegurad...
  Questão 101457 - 01/01/2023
• Sobre as contribuiçôes para a seguridade social, é correto afirmar que:I - as contribuiçôes sociais a cargo dos empregadores incidem sobre a folha de salários, faturamento e luc...
  Questão 101453 - 01/01/2023
• Sobre as assertivas abaixo:I. A destinação de terras públicas e devolutas será compatibilizada com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária.II. A alienação ...
  Questão 101447 - 01/01/2023
• O juiz pode, fundamentadamente, admitir que o réu condenado por estupro praticado com violência real apele em liberdadePORQUEo estupro praticado com violência real não é crime h...
  Questão 101445 - 01/01/2023
• Luiz de Souza entra com ação indenizatória, por danos materiais e morais, através do procedimento ordinário, postulando a condenação da União Federal, tendo em vista a prática d...
  Questão 101439 - 01/01/2023
• No âmbito da legislação concorrente, a competência da União limitar-se-á a:
  Questão 101438 - 01/01/2023
• A Lei nº 9.394/96 – LDB, em seu Art. 10, prevê que os Estados, entre outras atribuiçôes, incumbir-se-ão de:
  Questão 101432 - 01/01/2023
• É competente nos crimes de responsabilidade praticados por Ministro de Estado:
  Questão 101431 - 01/01/2023
• O banco pode garantir o pagamento de um cheque contra ele sacado, avalizando-o, PORQUE, o avalista de um cheque se obriga solidariamente com o avalizado.
  Questão 101430 - 01/01/2023
• Quem é cognominado "O apóstolo do Brasil"?
  Questão 101428 - 01/01/2023
• A capacidade de que são dotados os Tribunais de Contas para estabelecer os órgãos, os meios e as formas pelas quais se encarregará de cumprir as tarefas que lhe foram atribuídas...
  Questão 101424 - 01/01/2023
• A respeito do recurso extraordinário, é certo que a existência de:
  Questão 101423 - 01/01/2023
• A disputa pelo fornecimento de bens e serviços comuns feita pela a Administração, a distância, em sessão pública, por meio de sistema que promova a comunicação pela Rede Mundial...
  Questão 101421 - 01/01/2023
• Não se aplica ao Processo Administrativo:
  Questão 101419 - 01/01/2023
• Na hipótese de quem exerce duas atividades distintas, em diferentes horários, para o mesmo empregador (por exemplo: homem que, de manhã, trabalha como jardineiro na casa de médi...
  Questão 101403 - 01/01/2023