Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo para as presentes e futuras geraçôes. Com relaç...
  Questão 101108 - 01/01/2023
• O CÓDIGO DO CONSUMIDOR, AO ATRIBUIR AO FORNECEDOR O DEVER DE REPARAR DANOS CAUSADOS AOS CONSUMIDORES PELO FATO DO PRODUTO OU DO SERVIÇO NO MERCADO, ADOTA REGRA DA RESPONSABILIDADE:
  Questão 101105 - 01/01/2023
• Assinale a afirmativa verdadeira.
  Questão 101088 - 01/01/2023
• Caso o consumidor queira assegurar o conhecimento de informaçôes relativas a sua pessoa constantes de registros ou bancos de dados do SCPC ou SERASA, deverá valer-se de:
  Questão 101080 - 01/01/2023
• Dentre as alternativas abaixo, assinale o único vício do consentimento que diretamente enseja nulidade absoluta:
  Questão 101079 - 01/01/2023
• Pode-se afirmar:
  Questão 101059 - 01/01/2023
• Considere as proposiçôes abaixo:I. O desconhecimento do estado gravídico da empregada pelo empregador não afasta o direito ao pagamento da indenização decorrente da estabilidade...
  Questão 101055 - 01/01/2023
• NÃO constitui crime de responsabilidade de prefeito municipal, sujeito a julgamento do Poder Judiciário, independentemente do pronunciamento da Câmara dos Vereadores:
  Questão 101054 - 01/01/2023
• Os limites remuneratórios previstos na Constituição Federal aplicam-se a:
  Questão 101044 - 01/01/2023
• Em relação aos direitos políticos, estabelece a Constituição que:
  Questão 101043 - 01/01/2023
• Quanto aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais:I – Têm direito a aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei;I...
  Questão 101041 - 01/01/2023
• As sociedades de economia mista, que exploram atividade econômica, encontram-se subordinadas ao regime jurídico do
  Questão 101036 - 01/01/2023
• A finalidade básica dos direitos humanos é coibir o abuso
  Questão 101024 - 01/01/2023
• Os pricípios básicos da administração pública direta, indireta e funcional, consubstanciados em regras de observância permanente e obrigatório para o bom administrador são:
  Questão 101017 - 01/01/2023
• Consoante a jurisprudência do TST, analise as proposiçôes abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 101011 - 01/01/2023
• Na hipótese em que duas ou mais pessoas políticas ajustam e disciplinam o exercício conjugado de interesses comuns, mediante submissão à Lei n.º 8.666/93, o instrumento jur...
  Questão 101001 - 01/01/2023
• Em relação à organização dos poderes municipais, analise as afirmativas a seguir:I - O poder legislativo no município é representado pela Assembléia Legislativa.II - O município...
  Questão 100993 - 01/01/2023
• O redimensionamento do papel do Estado na regulação econômica, depois da transnacionalização dos mercados ou da "globalização econômica", refletiu no
  Questão 100992 - 01/01/2023
• Considere a situação dos seguintes personagens:I. LUIZ nasceu no Recife, quando seus pais, ambos espanhóis, estavam lecionando na Universidade de Pernambuco, na condição de prof...
  Questão 100988 - 01/01/2023
• Historicamente, sesmarias eram definidas legalmente como "são propriamente aquelas que se dão de terras, casaes, ou pardieiros, que foram ou são de alguns senhorios, e que ...
  Questão 100980 - 01/01/2023