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Questão #101227
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2023
Direito em Geral
#101227
Considerando o processo civil, assinale a afirmativa correta:
Considerando o processo civil, assinale a afirmativa correta:
a
A penhora se processa no local onde se encontrem os bens, mas em se tratando de penhora sobre bens imóveis, quando apresentada certidão da respectiva matrícula, a constrição se efetivará, independentemente de onde se localizem, mediante termo nos autos.
b
Incidindo a penhora sobre imóvel é dever o juiz, de ofício, providenciar a anotação da penhora junto ao Registro Imobiliário para conhecimento de terceiros;
c
A penhora pode incidir sobre créditos que o executado tenha com terceiro. A penhora, neste caso, é efetuada pela intimação do executado para ciência da reserva.
d
A execução se processa no interesse do exeqüente e por isso a penhora será efetuada ainda que o valor dos bens não ultrapasse a despesa de custas processuais.
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