Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Os membros do Ministério Público podem:
  Questão 101396 - 01/01/2023
• A fiscalização do Município será exercida pelo Poder Legislativo Municipal, mediante:
  Questão 101385 - 01/01/2023
• O atributo que não permite imposição de ônus de direitos reais sobre bens públicos é denominado:
  Questão 101371 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.I. O Conselho Federal de Técnicos de Administração e os Conselhos Regionais, por iniciativa própria ou mediante denúncias ...
  Questão 101370 - 01/01/2023
• No que se refere aos Tribunais e Juizes dos Estados, analise:I. Os Estados federados organizarão sua justiça, observados os princípios estabelecidos em suas leis estaduais e mun...
  Questão 101368 - 01/01/2023
• Acerca das funçôes essenciais à justiça, previstas na Constituição, assinale a opção incorreta.
  Questão 101364 - 01/01/2023
• Responsabilidade CivilI. É sempre objetiva a responsabilidade do patrão no caso de acidente de trabalho sofrido por seu empregado.II. Presume-se a culpa do patrão pelos atos cul...
  Questão 101362 - 01/01/2023
• Classificação tipológica. Código Penal: "art. 161, 'caput'. Suprimir ou deslocar tapume, marco, ou qualquer outro sinal indicativo de linha divisória, para apropria...
  Questão 101361 - 01/01/2023
• Analise as seguintes afirmativas a respeito da organização e divisão judiciárias, disciplinadas pela Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001.I. O Presidente, o...
  Questão 101359 - 01/01/2023
• PARA VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE UMA DETERMINADA PRÁTICA ECONÓMICA, AINDA QUE RESTRITIVA DA CONCORRÊNCIA, AFASTANDO-SE ÓBICES LEGAIS À SUA CONCRETIZAÇÃO, COM VISTAS, POR EXEM...
  Questão 101352 - 01/01/2023
• OS DIREITOS POLÍTICOS:
  Questão 101350 - 01/01/2023
• Analise as proposiçôes abaixo:I - É vedado à parte interessada suscitar conflitos de jurisdição quando já houver oposto na causa exceção de incompetência;II - É permitido à part...
  Questão 101334 - 01/01/2023
• O princípio fundamental da Política Nacional das Relaçôes de Consumo que reconhece no consumidor o pólo mais fraco da relação jurídica consumerista, exposto aos riscos e mazelas...
  Questão 101331 - 01/01/2023
• Acerca da movimentação da carreira da magistratura, é incorreto dizer:
  Questão 101330 - 01/01/2023
• Observe as afirmativas a seguir, a respeito do Regime Jurídico dos Servidores Civis da União, das autarquias e das fundaçôes públicas federais.I - A reversão, uma das formas de ...
  Questão 101329 - 01/01/2023
• "A" celebrou contrato em conta de participação com o Centro Médico Hospitalar "B" Ltda, no qual este se comprometia a construir um hospital, oferecer partici...
  Questão 101326 - 01/01/2023
• Os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante aprovação da popul...
  Questão 101324 - 01/01/2023
• Nos contratos administrativos, cláusulas que podem ser modificadas unilateralmente pela Administração, nos termos da lei, são as pertinentes
  Questão 101318 - 01/01/2023
• Os Tribunais Regionais do Trabalho têm em sua composição (assinalar a alternativa certa):
  Questão 101317 - 01/01/2023
• A norma oriunda de Emenda Constitucional tem incidência imediata, salvo expressa disposição em contrário. Neste contexto é correto afirmar que esta norma:
  Questão 101313 - 01/01/2023