Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 101234 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A Lei nº 9.605/98 dispôe sobre as sançôes penais e
A Lei nº 9.605/98 dispôe sobre as sançôes penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, inclusive aquelas cometidas por pessoas jurÃdicas. Sobre a matéria, pode-se afirmar que:I - o administrador de pessoa jurÃdica que, ciente da conduta criminosa adotada pela empresa, deixar de impedir a sua prática, quando podia agir para evitá-la, incorre nas penalidades cominadas à referida conduta;II - poderá ser desconsiderada a pessoa jurÃdica sempre que sua personalidade for obstáculo ao ressarcimento de prejuÃzos causados ao meio ambiente;III - a pessoa jurÃdica constituÃda com o fim de ocultar a prática de crime ambiental pode ter sua liquidação forçada decretada;IV- a responsabilidade das pessoas jurÃdicas exclui a das pessoas fÃsicas, autoras da conduta lesiva ao meio ambiente.Estão corretas as afirmaçôes:
a
I e II, apenas.
b
I, II e III, apenas.
c
I, II e IV, apenas.
d
II, III e IV, apenas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Magda, segurada da Previdência Social, adotou uma criança de dois anos e sete meses completos de idade. Neste caso, Magda:
Sobre o fim da personalidade jurÃdica da pessoa natural, pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência:
Em relação ao domicÃlio, é correto afirmar:
A sequência cromática do espectro equimótico é:
A impenhorailidade dos bens públicos:
A respeito do processo cautelar no direito processual civil, considere:<br /><br />I. O juiz, a requerimento da parte, poderá decretar o sequestro dos frutos e rendimentos do imóvel reivindicando, ...