Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Um indivÃduo morreu por asfixia ao ser deixado de pé dentro de uma cova vertical, cheia de areia, embora sua cabeça permanecesse completamente exposta ao ar.Pode-se dizer que oc...
Questão 101609 - 01/01/2023
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Pode(m) ser objeto de concessão de patente:
Questão 101603 - 01/01/2023
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Beltrano ingressou com ação ordinária com pedido de antecipação de tutela. DistribuÃdo o processo, o juiz competente constatou que o pedido formulado a tÃtulo de antecipação de ...
Questão 101596 - 01/01/2023
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Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. O auto de infração deve conter os seguintes dados:I. data, hora e local da lavratura;II. dispositivo legal...
Questão 101595 - 01/01/2023
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O Código Civil Brasileiro em vigor adota como regra, salvo algumas exceçôes, a responsabilidade com averiguação de culpa, também denominada:
Questão 101575 - 01/01/2023
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Sobre a ação rescisória, assinale a alternativa correta.
Questão 101573 - 01/01/2023
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À respeito da Transação no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Questão 101568 - 01/01/2023
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Dentre as consideraçôes listadas abaixo, qual é a que, em se tratando de contrato administrativo para aquisição de bens, está de acordo com as regras da Lei nº 8.666/93?
Questão 101567 - 01/01/2023
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São recursos admissÃveis das decisôes na Justiça do Trabalho:
Questão 101566 - 01/01/2023
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AOS AGENTES PÚBLICOS, NAS CAMPANHAS ELEITORAIS:
Questão 101552 - 01/01/2023
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São parcelas de natureza salarial:
Questão 101541 - 01/01/2023
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O CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - pela sua natureza jurÃdica é
Questão 101530 - 01/01/2023
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Moderadores farmacológicos de apetite, que abolem a sensação de fome, são, na maior parte dos casos:
Questão 101529 - 01/01/2023
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Ocorrerá aquisição de propriedade imóvel originária por:
Questão 101525 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa que não contém um órgão do poder judiciário:
Questão 101524 - 01/01/2023
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A Lei Maria da Penha, Lei nº 11.340/2006:
Questão 101523 - 01/01/2023
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De acordo com a lei 8666/93, são consideradas modalidades de licitação:I. Concorrência, tomada de preços, convite, concurso e leilão.II. Concorrência, tomada de preços, convite,...
Questão 101522 - 01/01/2023
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OS CRIMES ELEITORAIS, DEFINIDOS NO CÓDIGO ELEITORAL:
Questão 101514 - 01/01/2023
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A declaração de inidoneidade imposta a um licitante pelo Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo produz efeitos em relação aos órgãos
Questão 101500 - 01/01/2023
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Com relação ao licenciamento ambiental, considere as afirmativas a seguir:I. Art. 3º- O estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente ...
Questão 101498 - 01/01/2023
