Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 101447 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre as assertivas abaixo:I. A destinação de terras
Sobre as assertivas abaixo:I. A destinação de terras públicas e devolutas será compatibilizada com a polÃtica agrÃcola e com o plano nacional de reforma agrária.II. A alienação ou a concessão, a qualquer tÃtulo, de terras públicas, com área superior a dois mil e quinhentos hectares à pessoa fÃsica ou jurÃdica, dependerá de prévia autorização do Ministério da Reforma Agrária.III. O tÃtulo de domÃnio ou a concessão de uso de imóveis rurais serão conferidos pela reforma agrária ao homem ou à mulher, ou a ambos, independentemente do estado civil, nos termos e condiçôes legais.IV. Os beneficiários da distribuição de imóveis rurais pela reforma agrária, receberão tÃtulos de domÃnio ou de concessão de uso, inegociáveis pelo praz de cinco anos.Responda:
a
a segunda (II) e a terceira (III) são verdadeiras;
b
nenhuma delas é verdadeira;
c
a primeira (I) e a última (IV) são verdadeiras;
d
a primeira (I) e a terceira (III) são verdadeiras.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
PrincÃpio da Estrita Legalidade indica que:
José da Silva, Procurador-Federal, por necessidade de atividades inerentes a seu cargo, utiliza seu próprio automóvel nos deslocamentos a serviço. Assinale a alternativa correta:
Com respeito à desapropriação:<br />I) Compete apenas à União a desapropriação por interesse social, para fins de reforma agrária;<br />II) compete apenas à União legislar sobre desapropriação;<br ...
Dentre as opçôes abaixo, marque a alternativa que não representa um órgão do Tribunal de Justiça:
Com base na Constituição da República, assinale a matéria que NÃO se insere na competência material exclusiva da União:
A pessoa que possui descendentes não pode gravar todos os bens de sua herança com as cláusulas de inalienabilidade, incomunicabilidade e impenhorabilidadePORQUEa parte que compôe a legÃtima tem de ...