Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #101488
2023
Direito em Geral
#101488
O prazo de validade da declaração expropriatória é de :
O prazo de validade da declaração expropriatória é de :
a
cinco anos;
b
dois anos;
c
dois anos para desapropriação por utilidade ou necessidade pública e cinco anos para a de interesse social;
d
cinco anos para a desapropriação por utilidade ou necessidade púbica e dois anos para a de interesse social;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A autarquia, na organização administrativa, faz parte
Considere as assertivas abaixo a respeito das gratificaçôes.I. As gratificaçôes habituais, inclusive a de Natal, consideram-se tacitamente convencionadas, integrando o salário.II. A gratificação po...
Assinale a única resposta certa:João recebeu, em janeiro de 1979, por doação de seus pais, um lote de terreno onde ergueu sua casa. Por falecimento dos mesmos foi aberto o inventário, já que deixar...
CERTOS SERVIÇOS PÚBLICOS, MEDIANTE A PRIVATIZAÇÃO, PASSAM A SER EXECUTADOS PELAS EMPRESAS. AS TAREFAS DE QUE TRATA O ARTIGO 174 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NO CASO, SÃO EXERCIDAS, EM REGRA, PELAS CHAM...
Os trabalhadores urbanos e rurais tem assegurado, além de outros, direito:I. à remuneração do serviço extraordinário, superior, no máximo, em vinte e cinco por cento à do normal.II. ao gozo de féri...
O processo administrativo disciplinar, a que estão sujeitos os funcionários municipais, quando a autoridade superior tiver ciência de qualquer irregularidade no serviço público: