Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• NO PROCESSO DE REGISTRO DE CANDIDATOS:
  Questão 101712 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei nº 9.784/1999, no processo administrativo NÃO é dever do administrado perante a Administração:
  Questão 101705 - 01/01/2023
• São princípios da Administração Pública NÃO previstos expressamente na Lei Federal que regula o Processo Administrativo.
  Questão 101697 - 01/01/2023
• A acessibilidade a cargo público
  Questão 101692 - 01/01/2023
• A respeito do controle judicial da administração pública, é correto afirmar:
  Questão 101686 - 01/01/2023
• O artigo 2º, da Constituição Federal, ao enunciar que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, co...
  Questão 101679 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta:O servidor transferido, removido, redistribuído, requisitado ou cedido, que deva ter exercício em outra localidade, terá de prazo para entrar em exercíc...
  Questão 101675 - 01/01/2023
• Sobre os direitos políticos e os partidos políticos, é incorreto afirmar que:
  Questão 101668 - 01/01/2023
• Tratando-se da “Sucessão Provisória”. Decorrido um ano da arrecadação dos bens do ausente, ou, se ele deixou representante ou procurador, em se passando _________, p...
  Questão 101660 - 01/01/2023
• A exigência de provimento em concurso público para cargos efetivos está relacionada a qual princípio?
  Questão 101659 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única alternativa completamente correta:I - O Tribunal formula juízo de mérit...
  Questão 101656 - 01/01/2023
• O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os:
  Questão 101650 - 01/01/2023
• O vício que torna nulo o ato administrativo praticado em contrariedade a regulamento ou outro ato normativo é conceituado em lei como :
  Questão 101643 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta:Enquanto não for decretada a invalidade, o ato administrativo nulo pode ser executado em razão:
  Questão 101642 - 01/01/2023
• Sobre os institutos da prescrição e da decadência, é correto afirmar:
  Questão 101637 - 01/01/2023
• Tendo em vista o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, NÃO constitui direito nele reconhecido:
  Questão 101636 - 01/01/2023
• Qual foi o primeiro conjunto de normas brasileiro que fez surgir o Direito do Trabalho?
  Questão 101635 - 01/01/2023
• O registro e o cancelamento do registro de candidatos a membros das Assembleias Legislativas compete :
  Questão 101627 - 01/01/2023
• No processo penal, no que se refere ao silêncio do acusado em seu interrogatório, é correto afirmar:
  Questão 101626 - 01/01/2023
• Um dos objetivos norteadores da Lei de Responsabilidade Fiscal é a preservação do patrimônio público. Assim, em sede de gestão patrimonial, pode-se afirmar:
  Questão 101615 - 01/01/2023