Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Javier nasceu no México e veio para o Brasil quando tinha 15 anos de idade. Após residir no Brasil por trinta anos, resolve requerer a sua nacionalidade brasileira, que é devida...
  Questão 102416 - 01/01/2023
• O despacho que ordenar a citação se prolatado por juiz:
  Questão 102407 - 01/01/2023
• Segundo normas e recomendaçôes internacionais aceitas pela maioria dos países, regra geral, mas não única, a obra literária entra em domínio público:
  Questão 102406 - 01/01/2023
• Considere a seguinte notícia hipotética:"Caminhão de refinaria de petróleo transportando matéria-prima inflamável explode, destrói 2 imóveis e fere 4 moradores." A ess...
  Questão 102405 - 01/01/2023
• Leia as assertivas a seguir sobre o mandado de segurança no ordenamento jurídico brasileiro.I - Pessoa Jurídica de direito público pode impetrar mandado de segurança.II - Ao est...
  Questão 102396 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição da República, são funçôes institucionais do Ministério Público, EXCETO:
  Questão 102395 - 01/01/2023
• As açôes rescisórias das decisôes dos Juízes de Direito investidos na jurisdição trabalhista serão ajuizadas:
  Questão 102382 - 01/01/2023
• Com relação às disposiçôes gerais previstas no Código Civil a respeito dos títulos de crédito é certo que:
  Questão 102378 - 01/01/2023
• A ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicaçôes, sendo autarquia de regime especial,
  Questão 102374 - 01/01/2023
• Para o servidor que ingressa na data de hoje no serviço público, é correto afirmar-se, de acordo com as regras hoje vigentes, que:
  Questão 102366 - 01/01/2023
• Com relação ao endosso, que é instituído típico do direito cambiário, encontramos o endosso-póstumo, que deve ser entendido como:
  Questão 102365 - 01/01/2023
• Acerca do mandado de segurança, é correto afirmar:
  Questão 102360 - 01/01/2023
• A despesa total com pessoal ativo e inativo dos Estados, em conformidade com a Lei Complementar nº 101/00, dos Estados, não poderá exceder aos seguintes limites:
  Questão 102359 - 01/01/2023
• AS INELEG1BILIDADES:
  Questão 102348 - 01/01/2023
• Os procedimentos para que os tratados internacionais passem a vigorar na ordem jurídica interna brasileira são:
  Questão 102327 - 01/01/2023
• A autarquia pode ser caracterizada como
  Questão 102326 - 01/01/2023
• A respeito das obrigaçôes, considere as afirmaçôes a seguir.I - Nas obrigaçôes alternativas, são devidas duas coisas alternativamente, ao passo que, na obrigação facultativa, ap...
  Questão 102323 - 01/01/2023
• Maria, vítima de crime de sedução praticado por Manoel, convolou núpcias com Francisco. Assim, para evitar que seja decretada a extinção da punibilidade do sedutor, necessário s...
  Questão 102321 - 01/01/2023
• Tendo em vista as prescriçôes constitucionais aplicáveis à Organização dos Poderes, analise:I. A imunidade formal implica na subtração da responsabilidade penal, civil e polític...
  Questão 102318 - 01/01/2023
• O ato administrativo constitui a exteriorização de vontade da Administração Pública, que vise à produção de efeitos jurídicos, com o fim de atender ao interesse público, sendo c...
  Questão 102308 - 01/01/2023