Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Assinale a alternativa referente a órgãos ou entidades que não integram a Administração Indireta:
  Questão 102226 - 01/01/2023
• Conforme a doutrina de Maria Sylvia Zanella di Pietro,"______ é o que se faz em cargo público, mediante nomeação, assegurando ao funcionário o direito à permanência no carg...
  Questão 102217 - 01/01/2023
• Os atos jurídicos, a que não se impôem forma especial, poderão provar-se mediante:1.. arbitramento;2.. exames e vistorias;3.. documentos públicos ou particulares;4.. atos proces...
  Questão 102213 - 01/01/2023
• Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, criança é a pessoa que conta:
  Questão 102194 - 01/01/2023
• “Tanto a Constituição atual como a anterior estabeleceram vedação à pena de caráter perpétuo. Esse direito, que antes de 1988 se circunscrevia à esfera das reprimendas pen...
  Questão 102188 - 01/01/2023
• Em face da Emenda Constitucional no 19/98, e no que concerne aos servidores públicos civis, pode-se afirmar que
  Questão 102186 - 01/01/2023
• Em conformidade com a Lei Federal n° 8.666/93, anal isar os itens abaixo. Para a habilitação nas licitaçôes, exigir-se-á dos interessados, exclusivamente, documentação rela...
  Questão 102176 - 01/01/2023
• Leia as seguintes afirmaçôes.I. No pedido de registro de seus candidatos, os partidos e coligaçôes comunicarão aos respectivos Tribunais Eleitorais os valores máximos de gastos ...
  Questão 102162 - 01/01/2023
• A lei complementar deve ser aprovada por quorum de maioria:
  Questão 102142 - 01/01/2023
• Os contatos administrativos poderão ser alterados unilateralmente:
  Questão 102141 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que contém um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil constitucionalmente previstos:
  Questão 102140 - 01/01/2023
• O prazo máximo fixado no Estatuto da Criança e do Adolescente em benefício de adolescente privado de liberdade é de:
  Questão 102133 - 01/01/2023
• É princípio básico para o funcionamento do Sistema de Informaçôes sobre Recursos Hídricos:
  Questão 102126 - 01/01/2023
• Assinalar a alternativa que preenche corretamente a lacuna abaixo:No processo penal, dar-se-á ______________ da decisão que, admitindo embora o recurso, obstar à sua expedição e...
  Questão 102125 - 01/01/2023
• Contrato administrativo pelo qual a Administração confere ao particular a execução remunerada de serviço público é
  Questão 102124 - 01/01/2023
• O atributo da exigibilidade do ato administrativo diz respeito
  Questão 102120 - 01/01/2023
• São características das autarquias, dentre outras:
  Questão 102118 - 01/01/2023
• A renúncia de receita vem disciplinada na Lei de Responsabilidade Fiscal. É INCORRETO afirmar que a renúncia de receita:
  Questão 102117 - 01/01/2023
• Relativamente à estabilidade do servidor público, prevista no art. 41 da Constituição da República Federativa do Brasi, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 102116 - 01/01/2023
• Modo de exercício da atividade administrativa, o poder administrativo denominado de polícia, que também é fato gerador de tributo, limita e disciplina, em nome do interesse públ...
  Questão 102111 - 01/01/2023