Questão: 102323 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A respeito das obrigaçôes, considere as afirmaçôes a seguir....

A respeito das obrigaçôes, considere as afirmaçôes a seguir.
I - Nas obrigaçôes alternativas, são devidas duas coisas alternativamente, ao passo que, na obrigação facultativa, apenas uma coisa é devida, mas o devedor pode preferir pagar com uma ou outra.
II - A prestação de entregar uma quantidade indeterminada de barris de petróleo é um tipo de obrigação de dar coisa incerta.
III - No caso de perda ou deterioração da coisa com ou sem culpa do devedor, poderá o credor optar por resolver a obrigação ou aceitar a coisa como se acha, com o abatimento do preço, além de perdas e danos.
IV - O credor de coisa certa não pode ser obrigado a receber outra, ainda que mais valiosa.
V - Nas obrigaçôes imateriais, à recusa ao cumprimento pode, cumulativamente ao pedido de perdas e danos, ser adicionado o pedido de multa diária.

Estão corretas SOMENTE as afirmaçôes:

  • a
  • b
  • c
  • d
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