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Questão #102406
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2023
Direito em Geral
#102406
Segundo normas e recomendaçôes internacionais aceitas pela maioria dos países, regra geral, mas não
Segundo normas e recomendaçôes internacionais aceitas pela maioria dos países, regra geral, mas não única, a obra literária entra em domínio público:
a
Quarenta anos após o falecimento do autor;
b
Cinquenta anos após o falecimento do autor;
c
Sessenta anos após o falecimento do autor;
d
Setenta anos após o falecimento do autor.
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Assinale a alternativa CORRETA.No processo trabalhista a compensação, ou retenção:
Tratando-se de incapacidade das pessoas, é certo afirmar que:
A Constituição Federal trouxe significativas mudanças no que diz respeito a matéria de nacionalidade. Tendo em vista o texto atual podemos afirmar que: