Segundo normas e recomendaçôes internacionais aceitas pela

Segundo normas e recomendaçôes internacionais aceitas pela maioria dos países, regra geral, mas não única, a obra literária entra em domínio público:

a

Quarenta anos após o falecimento do autor;

b

Cinquenta anos após o falecimento do autor;

c

Sessenta anos após o falecimento do autor;

d

Setenta anos após o falecimento do autor.

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