Questão: 102405 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Considere a seguinte notícia hipotética:
"Caminhão...

Considere a seguinte notícia hipotética:
"Caminhão de refinaria de petróleo transportando matéria-prima inflamável explode, destrói 2 imóveis e fere 4 moradores." A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

Mesmo que se verifique que a conduta do motorista da refinaria não tenha se originado de uma ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, a refinaria responderá pelos danos causados.

Caso se verifique que o motorista da refinaria não foi o responsável principal pelo acidente, poderá requerer-se, pela mitigação do princípio da reparação integral, a redução, equitativamente, da indenização a ser paga às vítimas.

Em se verificando que o motorista da refinaria conduzia o automóvel de forma imprudente, eventuais indenizaçôes deverão ser por ele suportadas, admitindo-se apenas a responsabilidade subsidiária do empregador.

Caso se verifique que a causa do acidente foi a conduta do motorista da refinaria, mas que esta estava dentro dos limites indispensáveis para remoção de perigo iminente gerado por caminhão desgovernado, a conduta é considerada lícita, não havendo responsabilidade sobre os danos.

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