Para o servidor que ingressa na data de hoje no serviço

Para o servidor que ingressa na data de hoje no serviço público, é correto afirmar-se, de acordo com as regras hoje vigentes, que:

a

a aposentadoria compulsória se dá com proventos integrais, independentemente do tempo de contribuição.

b

não há previsão de idade mínima para aposentadoria.

c

a pensão dos seus dependentes corresponderá ao valor integral dos vencimentos do servidor.

d

os requisitos de idade e de tempo de contribuição são reduzidos em cinco anos para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funçôes de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

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