Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Pode ser apontada como uma inovação trazida pela Emenda Constitucional nº 45, de 8 de dezembro de 2004:
  Questão 102612 - 01/01/2023
• Quanto à inscrição das Pessoas Jurídicas no Conselho Regional de Corretores de Imóveis e suas atribuiçôes, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 102611 - 01/01/2023
• É CORRETO afirmar que os Incoterms são
  Questão 102608 - 01/01/2023
• Ajustado que se desfaça a venda, não se pagando o preço até certo dia, poderá o vendedor, não pago, desfazer o contrato, ou pedir o preço.O ENUNCIADO CARACTERIZA;
  Questão 102606 - 01/01/2023
• Os trabalhadores urbanos e rurais tem assegurado, além de outros, direito:I. à remuneração do serviço extraordinário, superior, no máximo, em vinte e cinco por cento à do normal...
  Questão 102602 - 01/01/2023
• Constitui fundamento da República Federativa do Brasil:
  Questão 102600 - 01/01/2023
• Não havendo prazo estipulado, a parte que, sem justo motivo, quiser rescindir o contrato deverá avisar a outra da sua resolução com a antecedência mínima de:
  Questão 102591 - 01/01/2023
• De acordo com a jurisprudência sedimentada dos Tribunais Superiores, o habeas data é uma ação constitucional:
  Questão 102575 - 01/01/2023
• Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e restaurá-lo para as presentes e ...
  Questão 102574 - 01/01/2023
• Qual o prazo de que dispôe o empregador para anotar a Carteira de Trabalho e Previdência Social do empregado, quando da sua admissão?
  Questão 102573 - 01/01/2023
• A questão contêm duas afirmaçôes. Assinale, a resposta correta,O crime de quadrilha ou bando é multitudinário porque quadrilha ou bando é crime que exige mais de três pessoas pa...
  Questão 102570 - 01/01/2023
• Segundo norma constitucional de regência válida para a atuação dos agentes públicos de qualquer dos três Poderes, os atos de improbidade administrativa importarão
  Questão 102563 - 01/01/2023
• Klaus Werner, de origem alemã, adquiriu a nacionalidade brasileira após regular processo de naturalização. Assim, poderá ele exercer dentre outros, o cargo de:
  Questão 102547 - 01/01/2023
• Joana labora sete horas diárias; sua irmã Margarida labora seis horas diárias; e seu irmão Douglas labora cinco horas diárias. Neste caso, para Joana, Margarida e Douglas é obri...
  Questão 102546 - 01/01/2023
• Com relação às serventias judiciais, marque a alternativa incorreta:
  Questão 102545 - 01/01/2023
• A Lei nº 11.441/2007 trouxe inovaçôes ao Código de Processo Civil, no que tange à realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio consensual por via adm...
  Questão 102536 - 01/01/2023
• Em relação aos titulares de cargos e empregos públicos, assinale a alternativa correta.
  Questão 102529 - 01/01/2023
• O Mandado de Segurança é:
  Questão 102527 - 01/01/2023
• Principio Administrativo que impôe ao administrador público não dispensar os preceitos éticos que devem estar pres entes em sua conduta:
  Questão 102521 - 01/01/2023
• A competência em razão da matéria, da função e do território, na Justiça do Trabalho, são consideradas, respectivamente:
  Questão 102518 - 01/01/2023