Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No âmbito das normas protetivas do consumidor, assinale a alternativa correta:
  Questão 102515 - 01/01/2023
• Sobre férias é incorreto:
  Questão 102504 - 01/01/2023
• Não se inclui entre os sujeitos passivos da improbidade administrativa
  Questão 102496 - 01/01/2023
• A terceirização só será válida em se tratando de:
  Questão 102485 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição Federal, com relação a competência dos Municípios, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:I. Compete aos Municípios suplementar a L...
  Questão 102477 - 01/01/2023
• Além dos princípios estabelecidos expressamente, a ordem constitucional econômica prevê, ainda,
  Questão 102473 - 01/01/2023
• O Poder vinculado da Administração Pública:
  Questão 102471 - 01/01/2023
• A conceituação de Administração Pública como o conjunto de agentes, órgãos e pessoas jurídicas que tenham a incumbência de executar as atividades administrativas nos poderes do ...
  Questão 102470 - 01/01/2023
• São caracteres concomitantes do salário utilidade:
  Questão 102469 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. O imposto sobre serviços não incide sobre:I. as importaçôes de serviços para o País;II. a prestação de serviços em relaçã...
  Questão 102460 - 01/01/2023
• Com relação ao princípio da publicidade do Direito Administrativo, quando feito com caráter autopromocional do Governador e de seus correligionários, contendo nomes, símbolos e ...
  Questão 102454 - 01/01/2023
• É correto afirmar que não se incluem na classificação como espécies tributárias:
  Questão 102453 - 01/01/2023
• OS CRIMES ELEITORAIS:
  Questão 102452 - 01/01/2023
• No que concerne aos contratos administrativos para a realização de obras públicas, a Lei nº. 8.666/93 dispôe de maneira que:
  Questão 102445 - 01/01/2023
• Abrogação e derrogação de lei:
  Questão 102443 - 01/01/2023
• Sobre bens públicos, é correto afirmar:
  Questão 102436 - 01/01/2023
• Assinalar a alternativa correta:Entende-se por jornada "in itinere", segundo a jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho:
  Questão 102433 - 01/01/2023
• Dentre as atividades excluídas dos incentivos tratados pela Lei Estadual do Amazonas nº 2.826/03, assinale a alternativa INCORRETA.
  Questão 102428 - 01/01/2023
• Apolo efetuou loteamento do solo para fins urbanos em desacordo com as disposiçôes da lei federal que trata do parcelamento do solo urbano e das normas pertinentes do Estado e M...
  Questão 102427 - 01/01/2023
• A alternativa que está em conformidade com a Constituição Federal de 1988, Art. 102, e o regime jurídico instituído pela lei 9882/1999 acerca da ADPF – Arguição de Descump...
  Questão 102417 - 01/01/2023