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Questão #102326
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2023
Direito em Geral
#102326
A autarquia pode ser caracterizada como
A autarquia pode ser caracterizada como
a
pessoa jurídica distinta do estado, excluída tanto de subordinação hierárquica como de controle da órbita estatal.
b
pessoa jurídica cujo capital seja formado apenas por recursos de pessoas de direito público interno.
c
pessoa jurídica de direito privado, que desempenha, por imposição legal, atividade típica da Administração Pública.
d
pessoa jurídica de direito público, criada por lei, para realizar serviço público ou explorar atividade econômica.
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