Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Sobre Administração Pública e servidores públicos, assinale a alternativa CORRETA:
Questão 44161 - 01/01/2023
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Considere as seguintes proposiçôes:I. Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, mesmo quando...
Questão 44160 - 01/01/2023
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Uma pessoa que, andando à noite por uma rua, verifique estar sendo praticado crime dentro da residência de alguém:
Questão 44159 - 01/01/2023
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A via de exceção para o controle de constitucionalidade é própria:
Questão 44145 - 01/01/2023
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O Estatuto da Magistratura tem seus princÃpios regulados por
Questão 44139 - 01/01/2023
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O princÃpio do acesso ao Poder Judiciário:
Questão 44136 - 01/01/2023
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O poder constituinte derivado possui, como caracterÃsticas essenciais, ser:
Questão 44112 - 01/01/2023
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Na expressão "República Federativa do Brasil":
Questão 44110 - 01/01/2023
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Ainda sobre os direitos e garantias fundamentais, marque a opção incorreta.
Questão 44073 - 01/01/2023
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É CARACTERÃSTICA DA EMPRESA PUBLICA, EXCETO;
Questão 44070 - 01/01/2023
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Na hipótese de o Presidente da República solicitar urgência para a apreciação de projeto de lei de sua iniciativa,
Questão 44034 - 01/01/2023
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Com relação ao mandado de segurança coletivo, é correto afirmar que pode ser impetrado:
Questão 44029 - 01/01/2023
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O ingresso na atividade notarial, bem como seus serviços, serão exercidos e dependem de, respectivamente:
Questão 44027 - 01/01/2023
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Constitui vedação constitucional em termos absolutos:
Questão 43996 - 01/01/2023
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De acordo com as origens históricas das formas de controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, pode-se dizer que os modelos clássicos dos controles norte-american...
Questão 43966 - 01/01/2023
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Supondo a inexistência de lei federal que trate da responsabilidade por dano a bens e direitos de valor artÃstico, estético, histórico, turÃstico e paisagÃstico, eventual lei es...
Questão 43931 - 01/01/2023
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De acordo com o artigo 37 da CF/88 que trata da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
Questão 43929 - 01/01/2023
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Sobre as técnicas de interpretação constitucional, conforme compreendidas e aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal,
Questão 43926 - 01/01/2023
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O cumprimento e o descumprimento da função social da propriedade produzem consequências relevantes no que respeita à desapropriação de imóveis urbanos e rurais.Assim é que
Questão 43922 - 01/01/2023
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Para assegurar a supremacia da nossa Constituição, o legislador constituinte deferiu ao Poder Judiciário o controle da constitucionalidade das leis, a ser exercÃcio:
Questão 43899 - 01/01/2023
