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Questão: 44112 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O poder constituinte derivado possui, como caracterÃsticas
O poder constituinte derivado possui, como caracterÃsticas essenciais, ser:
a
inicial e autônomo.
b
incondicional e subordinado.
c
ilimitado e incondicional.
d
subordinado e condicionado.
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Nos termos da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, são cláusulas essenciais de um contrato de concessão de serviço público aquelas que definem as(os):
Norma infraconstitucional produzida sob a égide de anterior Constituição, compatÃvel com nova ordem constitucional, é considerada válida<br />
Assinale o Poder, entidade ou órgão que não encontra previsão no sistema maior instaurado pela Constituição de 1988:
Assinale a alternativa correta.O direito de reclamar pelos vÃcios aparentes ou de fácil constatação, nos termos do que dispôe o Código de Defesa do Consumidor caduca em:
Para assegurar o conhecimento de informaçôes relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público, conceder-se-á:
Acerca da eficácia das normas constitucionais, é correto afirmar:
