Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 44161 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre Administração Pública e servidores públicos, assinale
Sobre Administração Pública e servidores públicos, assinale a alternativa CORRETA:
a
A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato.
b
O chamado “teto constitucional” de remuneração não se aplica à s empresas públicas e à s sociedades de economia mista.
c
A remuneração dos servidores públicos organizados em carreira não poderá ser fixada exclusivamente por subsÃdio, considerado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação, ou de outra espécie remuneratória.
d
As parcelas de caráter indenizatório são computadas para efeito do limite remuneratório máximo previsto na Constituição.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Acerca do princÃpio da moralidade, é correto afirmar que:
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se:
Se no primeiro turno da eleição para Presidente da República remanescer, em segundo lugar, mais de um candidato com a mesma votação, a Constituição prevê que:
Em tema de Direitos e Garantias Fundamentais, é INCORRETO afirmar:
Quanto ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa INCORRETA:
Uma emenda à Constituição só estará aprovada se: