Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 44161 - Direito Constitucional - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre Administração Pública e servidores públicos, assinale ...
Sobre Administração Pública e servidores públicos, assinale a alternativa CORRETA:
a
A autonomia gerencial, orçamentária e financeira dos órgãos e entidades da administração direta e indireta poderá ser ampliada mediante contrato.
b
O chamado “teto constitucional” de remuneração não se aplica à s empresas públicas e à s sociedades de economia mista.
c
A remuneração dos servidores públicos organizados em carreira não poderá ser fixada exclusivamente por subsÃdio, considerado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação, ou de outra espécie remuneratória.
d
As parcelas de caráter indenizatório são computadas para efeito do limite remuneratório máximo previsto na Constituição.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Os brasileiros naturalizados podem exercer cargo de:
Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, nos termos da Constituição, EXCETO:
Sobre as funçôes essenciais à Justiça disciplinadas na Constituição Federal, julgue os itens seguintes:<br /><br />I - O Ministério Público da União compreende somente o Ministério Público Federal ...
Tratando-se de Sistema Único de Saúde, compete, além de outras atribuiçôes, nos termos da lei:<br /><br />I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde ...
No que diz respeito à Organização do Estado Brasileiro, considere:<br />I. A faixa de até 150 Km de largura, ao longo das fronteiras terrestres, designada como faixa de fronteira, é considerada fun...