Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sabendo que o sistema brasileiro admite a declaração de inconstitucionalidade de lei em controle direto e incidental, julgue os itens abaixo.I A declaração de inconstitucionalid...
  Questão 43671 - 01/01/2023
• Com relação à Administração Pública, considere:I. Os vencimentos dos cargos do Poder Legislativo e do Poder Judiciário não poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo....
  Questão 43641 - 01/01/2023
• Acerca da teoria da Constituição (conceitos, classificação e supremacia), é INCORRETO afirmar que:
  Questão 43640 - 01/01/2023
• Sobre o Poder Legislativo, assinale a única resposta correta:
  Questão 43636 - 01/01/2023
• Determinado projeto de lei de iniciativa do Supremo Tribunal Federal é primeiramente discutido, votado e aprovado sem emendas no Senado Federal, seguindo para a Câmara dos Depu...
  Questão 43631 - 01/01/2023
• O Poder regulamentar, no âmbito federal, compete:
  Questão 43596 - 01/01/2023
• A Constituição Federal estabelece idades mínimas para o exercício de cargos públicos eletivos. Assinale a alternativa incorreta.
  Questão 43595 - 01/01/2023
• O projeto de Emenda Constitucional é de iniciativa:
  Questão 43594 - 01/01/2023
• Em relação à política de desenvolvimento urbano, a Constituição Federal prevê que:I) será executada pelo Poder Público municipal;II) o plano diretor será obrigatório para cidade...
  Questão 43592 - 01/01/2023
• A Administração Pública é constituída
  Questão 43527 - 01/01/2023
• O prazo prescricional de ação trabalhista, na Constituição Federal é de:
  Questão 43521 - 01/01/2023
• Em relação ao controle de constitucionalidade no Brasil, indique a opção correta:
  Questão 43494 - 01/01/2023
• O parágrafo primeiro do artigo 60 da Constituição Federal estabelece que a "Constituição não poderá ser emendada na vigência de intervenção federal, de estado de defesa ou ...
  Questão 43492 - 01/01/2023
• A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL:I - assegura a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrang...
  Questão 43458 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição Federal Brasileira, é condição de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:
  Questão 43429 - 01/01/2023
• Analise as assertivas abaixo:I – É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre o patrimônio, a renda e os serviços das entid...
  Questão 43426 - 01/01/2023
• Sobre as limitaçôes do poder de tributar assinale a alternativa correta:
  Questão 43425 - 01/01/2023
• Quando declara, no caso concreto, a inconstitucionalidade de lei ordinária, o juiz exerce o controle:
  Questão 43424 - 01/01/2023
• Considere os enunciados abaixo acerca da tipologia dos conceitos de Constituição em suas várias acepçôes:I. A Constituição de um país é, em essência, a soma dos fatores reais do...
  Questão 43358 - 01/01/2023
• É vedada a adoção de medida provisória:
  Questão 43357 - 01/01/2023