Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Constitucional
›
Questão #44139
2023
Direito Constitucional
#44139
O Estatuto da Magistratura tem seus princípios regulados por
O Estatuto da Magistratura tem seus princípios regulados por
a
lei ordinária especial.
b
resolução do Supremo Tribunal Federal.
c
lei de iniciativa dos Tribunais Superiores da União, apoiada em resolução do
Supremo Tribunal Federal.
d
lei complementar.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, os Estados podem incorporar-se entre si, subdividir-se ou desmembrar-se para se anexarem a outros, ou formarem novos Estados ou Territórios Federais, mediante:
O financiamento da seguridade social por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e ...
Pode impetrar mandado de segurança coletivo, exceto:
O Supremo Tribunal Federal:
Quanto à interpretação e integração das normas tributárias, assinale a alternativa correta.
O art. 60, § 4º, incisos I, II, III e IV, da Constituição da República dispôe que não será objeto de deliberação a proposta de emenda constitucional tendente a abolir “a forma federativa de Estado”...