Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Advogado e cliente estabeleceram um acordo verbal visando à postulação, contra determinada empresa, de diversas verbas, entendidas como devidas, em face de despedida sem justa c...
  Questão 44434 - 01/01/2023
• NÃO se encontra, entre as competências constitucionais privativas do Senado Federal, a de
  Questão 44382 - 01/01/2023
• No Brasil, o Poder Constituinte Reformador, exercido pelo Congresso Nacional:
  Questão 44380 - 01/01/2023
• Com relação aos tratados internacionais, assinale a alternativa correta:
  Questão 44376 - 01/01/2023
• A respeito da disciplina constitucional da elaboração do orçamento público, assinale a alternativa incorreta.
  Questão 44340 - 01/01/2023
• DE ACORDO COM O MODELO FEDERATIVO BRASILEIRO E COM FUNDAMENTO NAS NORMAS CONSTITUCIONAIS DE COMPETÊNCIA DA UNIÃO FEDERAL, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS:
  Questão 44335 - 01/01/2023
• A iniciativa das leis complementares e ordinárias, na forma e nos casos previstos na Constituição Federal, cabe:
  Questão 44333 - 01/01/2023
• Em setembro de 2006, quando do julgamento de Habeas Corpus, impetrado por detento do Estado de São Paulo, o Supremo Tribunal Federal declarou a inconstitucionalidade do §1&...
  Questão 44306 - 01/01/2023
• Sobre princípios fundamentais da Constituição Brasileira, marque a única opção correta.
  Questão 44304 - 01/01/2023
• Assinale a única opção que atende o comando da questão. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, com base nos seguintes objetivos, exceto:
  Questão 44296 - 01/01/2023
• O fato de poderem os membros do Ministério Público substituir-se reciprocamente sem que haja prejuízo para o exercício de suas funçôes corresponde ao princípio institucional da:
  Questão 44295 - 01/01/2023
• Com relação ao Presidente da República é correto afirmar que:
  Questão 44293 - 01/01/2023
• A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ASSEGUR:I- que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal e aos litigantes, em processo judicial, civil ou crimina...
  Questão 44259 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa incorreta.A disciplina do Sistema Financeiro Nacional, tal como prevista no artigo 192 da Constituição da República,
  Questão 44258 - 01/01/2023
• O custeio da seguridade social é de responsabilidade
  Questão 44257 - 01/01/2023
• Indique a alternativa CORRETA:O conceito jurídico de Constituição compreende:
  Questão 44254 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta no que tange ao disposto na Constituição da República sobre o Poder Judiciário.
  Questão 44211 - 01/01/2023
• São privativos de brasileiro nato, dentre outros, os cargos:
  Questão 44206 - 01/01/2023
• Conceder-se-á "habeas-corpus":
  Questão 44204 - 01/01/2023
• No que diz respeito às medidas provisórias, assinale a opção correta.
  Questão 44169 - 01/01/2023