Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A mobilização nacional pode ser decretada pelo Presidente da República em caso de:
  Questão 43898 - 01/01/2023
• Em matéria de direitos e deveres individuais e coletivos, analise:I. Também cabe a ação penal privada subsidiária quando o inquérito policial for arquivado por requerimento do M...
  Questão 43897 - 01/01/2023
• Sobre o controle exercido pelo Tribunal de Contas da União, analise as afirmativas a seguir:I. As multas aplicadas pelo Tribunal de Contas da União têm a eficácia de título exec...
  Questão 43896 - 01/01/2023
• Com base na Constituição da República de 1988, todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, imp...
  Questão 43855 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa corretaConsiderando, por exemplo, a Cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, a competência para instituir diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclus...
  Questão 43854 - 01/01/2023
• A alternativa que define corretamente mandado de injunção é:
  Questão 43853 - 01/01/2023
• Admitida a acusação contra o Presidente da República, será ele submetido a julgamento, nos crimes de responsabilidade, perante:
  Questão 43850 - 01/01/2023
• A Constituição Federal estabelece idades mínimas para o exercício de cargos públicos eletivos. Assinale a alternativa incorreta.
  Questão 43849 - 01/01/2023
• Sobre os direitos e garantias fundamentais contidos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que:
  Questão 43830 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta relativa à organização dos Poderes.
  Questão 43826 - 01/01/2023
• Dadas as proposiçôes, assinale a alternativa CORRETA:I - compete ao Supremo Tribunal Federal o julgamento dos mandados de segurança e os habeas data contra ato de Ministro de Es...
  Questão 43824 - 01/01/2023
• Diante de indícios de despesas não autorizadas, ainda que sob a forma de investimentos não programados ou de subsídios não aprovados, é correto afirmar que a Comissão mista perm...
  Questão 43822 - 01/01/2023
• Com relação aos atributos dos atos administrativos é correto afirmar:
  Questão 43821 - 01/01/2023
• Edilson é responsável exclusivo por um banco de dados, contendo relevantes informaçôes confidenciais. Ocorre que está sendo feita uma investigação criminal contra Edilson tendo ...
  Questão 43820 - 01/01/2023
• A legitimidade ativa para a propositura da Ação Popular é de:
  Questão 43817 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas:I. O exercício lícito da liberdade de reunião em locais abertos ao público pressupôe a existência de autorização prévia por parte da autoridade...
  Questão 43793 - 01/01/2023
• Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente:
  Questão 43792 - 01/01/2023
• Os denominados direitos difusos, que têm como conteúdo bens sem dono certo mas de relevante interesse geral, são protegidos por meio de
  Questão 43789 - 01/01/2023
• Direitos fundamentais do homem é expressão que designa, em nível do Direito Constitucional positivo, aquelas prerrogativas e instituiçôes que ele concretiza em garantias de uma ...
  Questão 43714 - 01/01/2023
• Os Estados-membros podem instituir regiôes metropolitanas mediante:
  Questão 43672 - 01/01/2023