Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 44293 -
Direito Constitucional
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação ao Presidente da República é correto afirmar
Com relação ao Presidente da República é correto afirmar que:
a
nas infraçôes penais comuns, após recebida a queixa-crime pelo STF, o processo é instaurado, permanecendo o Presidente no exercÃcio do cargo;
b
na vigência do mandato, o mesmo pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercÃcio de suas funçôes;
c
nos crimes de responsabilidade ficará suspenso de suas funçôes, após a instauração do processo pelo Senado Federal, desde que admitida a acusação contra o mesmo por dois terços dos membros da Câmara dos Deputados;
d
decorrido o prazo de cento e oitenta dias, se o julgamento de crime de responsabilidade não estiver concluÃdo pelo Senado Federal, admitir-se-á uma única prorrogação do prazo;
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Constitucional
Advogado e cliente estabeleceram um acordo verbal visando à postulação, contra determinada empresa, de diversas verbas, entendidas como devidas, em face de despedida sem justa causa. Durante o curs...
Assinale a opção apropriada:<br /><br />I. São princÃpios institucionais do Ministério Público, os princÃpios da vitaliciedade, da inamovibilidade e da irredutibilidade de vencimentos.<br />II. Des...
É correto afirmar que os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniôes, palavras e votos e, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento p...
É um direito constitucional dos trabalhadores urbanos e rurais:
Em relação à Administração Pública, levando-se em consideração as normas constitucionais, analise as afirmativas a seguir:<br />I. As autarquias, entidades que integram a Administração Indireta, se...
Ao se manifestar sobre a ponderação de bens e valores, o Supremo Tribunal Federal, examinando o princÃpio fundamental da liberdade de iniciativa econômica previsto no artigo 170 da Constituição Fed...