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2023
Direito Constitucional
#44257
O custeio da seguridade social é de responsabilidade
O custeio da seguridade social é de responsabilidade
a
de toda a sociedade, de forma direta ou indireta, nos termos da lei.
b
da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, mediante recursos orçamentários alocados para tal finalidade.
c
dos empregadores e empregados, públicos e privados, através de contribuiçôes sociais deles arrecadadas na forma da lei.
d
de um fundo próprio, criado por lei complementar, gerido por representantes dos Poderes Legislativo, Executivo e sindicatos patronais e operários.
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