Questões de Direito Constitucional

Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Uma Emenda Constitucional, em tese, poderia abolir:
  Questão 44869 - 01/01/2023
• A federação brasileira fundamenta-se:
  Questão 44857 - 01/01/2023
• Servidor municipal que exerce dois empregos públicos privativos de profissionais de saúde:
  Questão 44833 - 01/01/2023
• Quanto à organização dos Poderes é INCORRETO afirmar que:
  Questão 44830 - 01/01/2023
• O alistamento eleitoral e o voto são:
  Questão 44802 - 01/01/2023
• Sobre o processo de responsabilidade do Presidente da República, assinale a opção INCORRETA:
  Questão 44800 - 01/01/2023
• Segundo a Constituição Federal de 1988, uma pessoa nascida no Brasil, filha de pai uruguaio e mãe argentina, é considerada:
  Questão 44775 - 01/01/2023
• A Constituição de 1967 entrou em vigência e era incompatível com a Lei 001/66. A Constituição de 1967 foi substituída pela Constitução de 1988, que revigorou a Lei 001/66. Esta ...
  Questão 44773 - 01/01/2023
• No Tribunal Superior Eleitoral, os membros indicados pelo STF e nomeados pelo Presidente da República são:
  Questão 44744 - 01/01/2023
• No momento em que a Constituição da República do Brasil assegura ser “livre a locomoção no território nacional em tempo de paz, podendo qualquer pessoa, nos termos da lei,...
  Questão 44742 - 01/01/2023
• Considere as afirmaçôes em relação aos instrumentos constitucionais de garantia dos direitos fundamentais:I. Assegura-se a todos, independentemente de taxas, o direito de petiçã...
  Questão 44739 - 01/01/2023
• Com relação aos servidores públicos civis, a Constituição Federal prevê que:
  Questão 44703 - 01/01/2023
• Entre os atos que não podem ser impugnados em face da Constituição Federal, mediante ação direta de inconstitucionalidade proposta perante o Supremo Tribunal Federal, encontra-s...
  Questão 44696 - 01/01/2023
• A INTERVENÇÃO FEDERAL NOS ESTADOS:
  Questão 44694 - 01/01/2023
• Serão processadas e julgadas na Justiça Estadual, no foro do domicílio do segurado ou beneficiário, as causas em que for parte Autarquia Federal:
  Questão 44692 - 01/01/2023
• NO ÂMBITO DA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL:
  Questão 44690 - 01/01/2023
• Considere a constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e responda à questão.Marque a alternativa correta que identifica o que prevê a Constituição Brasileira para qu...
  Questão 44669 - 01/01/2023
• O processo legislativo confere aos cidadãos poder de iniciar o processo legislativo. Trata-se da lei de iniciativa popular. Consoante o texto constitucional, tal projeto deve pr...
  Questão 44668 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto abaixo:Se o Presidente da República considerar o projeto de lei, no todo ou em parte, inconstitucional ou co...
  Questão 44667 - 01/01/2023
• Analise a veracidade das frases:I- um brasileiro nato não pode ter dupla nacionalidadeII- um brasileiro naturalizado pode se tornar apátridaIII- um português equiparado a brasil...
  Questão 44666 - 01/01/2023