Confira questões atualizadas de Direito Constitucional para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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No constitucionalismo brasileiro, várias foram as inovaçôes introduzidas em cada nova Constituição. Dentre tais inovaçôes apontem-se, exemplificativamente, o rompimento com o tr...
Questão 46151 - 01/01/2023
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Joana é professora estadual em BrasÃlia, onde residia com seu marido, Pedro. Quando ela estava grávida, Pedro, diplomata brasileiro, foi transferido para a cidade de Madri, na E...
Questão 46117 - 01/01/2023
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Declarada, pelo STF, a inconstitucionalidade em tese de lei ou até normativo, federal ou estadual, a cessação da sua eficácia:
Questão 46116 - 01/01/2023
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A defesa do consumidor será promovida:
Questão 46115 - 01/01/2023
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As leis complementares serão aprovadas por:
Questão 46111 - 01/01/2023
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O Procurador-Geral da República, nos crimes comuns, e o Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, nos crimes de responsabilidade, serão processados e julgados, respect...
Questão 46107 - 01/01/2023
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Assinale a opção correta sobre os direitos e garantias fundamentais e o tratamento conferido pela Constituição Federal aos institutos da emenda, da reforma e da revisão constitu...
Questão 46093 - 01/01/2023
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O filho do embaixador da Itália e de mãe, também italiana, nascido no Brasil, é considerado:
Questão 46089 - 01/01/2023
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1ª. A inconstitucionalidade arguida pela via de defesa, equivalendo à inconstitucionalidade pela via de exceção ou incidental, pode ser declarada no curso de processos judi...
Questão 46088 - 01/01/2023
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Indique a única opção que corresponda às denominadas cláusulas pétreas:
Questão 46054 - 01/01/2023
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Em conformidade com a Constituição Federal:I. É da competência exclusiva do Congresso Nacional, com a sanção do Presidente da República, resolver definitivamente sobre tratados,...
Questão 46024 - 01/01/2023
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De acordo com a Constituição Federal, é INCORRETO afirmar:
Questão 46021 - 01/01/2023
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A Constituição da República Federativa do Brasil (1988), pode ser classificada quanto ao seu conteúdo, seu modo de elaboração, sua origem, sua estabilidade e sua extensão, como:
Questão 46020 - 01/01/2023
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Segundo a legislação de regência da arguição de descumprimento de preceito fundamental,
Questão 45979 - 01/01/2023
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Pode ser extraditado o brasileiro naturalizado, em caso de crime comum, praticado antes da naturalização, ou de comprovado envolvimento em tráfico ilÃcito de entorpecentes e dro...
Questão 45975 - 01/01/2023
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Nos termos do Código de Processo Penal, aprovado por Decreto-Lei editado em 1941, o serviço de júri será obrigatório àqueles que reúnam as condiçôes respectivas de alistamento. ...
Questão 45961 - 01/01/2023
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Em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá:
Questão 45943 - 01/01/2023
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Sobre a repartição constitucional de competências dos entes federativos, assinale a afirmativa incorreta.
Questão 45921 - 01/01/2023
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Sobre a ordem econômica, assinale a única opção correta.
Questão 45918 - 01/01/2023
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A pessoa que se exime de prestar serviço militar, alegando motivo de crença religiosa e se recusa a prestar serviços alternativos
Questão 45912 - 01/01/2023
